02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 18:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/06/2025
24/06/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-68.2023.5.01.0248 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: RAFAEL SANTOS SILVA, LOJAS AMERICANAS S.A.

RECORRIDO: RAFAEL SANTOS SILVA, LOJAS AMERICANAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:784f7b5): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos ordinários das partes, REJEITAR as preliminares contra gratuidade de justiça e limitação da condenação aos valores da inicial apresentadas pelo réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, para excluir sua condenação em horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno, bem assim os reflexos sobre estas parcelas, e minorar a indenização por danos morais para R$ 4.058,00.

Custas de R$ 81,16, calculadas sobre o novo valor arbitrado da condenação em R$ 4.058,00.

Vencida a Exma Juíza Convocada Márcia Regina Leal Campos que negava provimento ao recurso do réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS SILVA
09/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
09/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS SILVA
03/06/2025 18:36

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e provido em parte
03/06/2025 18:36

Conhecido o recurso de RAFAEL ALVES GOES - OAB: RJ0182642 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:46

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
18/04/2025 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/03/2025 19:16

Encerrada a conclusão
22/11/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/11/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo