24/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 23/09/2025
23/09/2025 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
08/09/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
08/09/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA FERREIRA MENDES
08/09/2025 23:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI sem efeito suspensivo
08/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
29/08/2025 16:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
24/08/2025 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f91630 proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de #id:e48f9d6, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamante, e deixo de receber o recurso ordinário interposto pelo(a) 1ª reclamado(a), por deserto, em consonância com o art. 6º, II do Ato Conjunto nº 1/2019 TST.CSJT.CGJT.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal, sendo a 1ª reclamada também para ciência da presente decisão.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interpostos outros recursos, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 15 de agosto de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
15/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
15/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
15/08/2025 18:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARIANA FERREIRA MENDES sem efeito suspensivo
15/08/2025 18:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
15/08/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
15/08/2025 11:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 25/07/2025
25/07/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2025 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA FERREIRA MENDES
11/07/2025 16:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
11/07/2025 16:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARIANA FERREIRA MENDES
17/06/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 11/06/2025
06/06/2025 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 683ca3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária da segunda acionada, formulado em face de BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., nos estritos termos dos artigos 485, I, c/c 330, I, parágrafo primeiro, inciso I, ambos do CPC, rejeito as preliminares de condenação aos valores apontados na inicial, de inépcia, de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos e valores da exordial, e de não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia (CCP), não acolho a pronúncia da prescrição quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ARIANA FERREIRA MENDES em face de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuada com a reclamada, a evolução salarial, e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integram o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.11, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela primeira reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
28/05/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
28/05/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
28/05/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA FERREIRA MENDES
28/05/2025 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/05/2025 17:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARIANA FERREIRA MENDES
28/05/2025 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a ARIANA FERREIRA MENDES
11/02/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de ARIANA FERREIRA MENDES em 10/02/2025
07/02/2025 12:41

Juntada a petição de Réplica
27/01/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA FERREIRA MENDES
22/01/2025 13:50

Audiência una por videoconferência realizada (22/01/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
22/01/2025 10:30

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 18:13

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/01/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
13/08/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
13/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
13/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
30/07/2024 00:04

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo