10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100927-23.2020.5.01.0065 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA.

AGRAVADO: MARCOS VINICIUS BRITO DE SOUZA, MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMATICA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARCOS VINICIUS BRITO DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c7535cb, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, de modo a (a) ser observada a base de cálculo das verbas rescisórias como sendo a quantia de R$ 2.107,87; (b) ser observada a dedução da quantia de R$719,90, em dezembro/2018, da base de cálculo do FGTS; (c) ser deduzidos dos cálculos os valores quitados a título de auxílio-refeição/alimentação constantes nas planilhas de ID. bd255a1 e ID. 16c0d18, sem limitação ao período de janeiro/2019 a abril/2019, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS BRITO DE SOUZA
21/11/2023 09:53

Baixa Definitiva
21/11/2023 09:52

Transitado em Julgado em 21.11.2023
24/10/2023 07:00

Publicado despacho em 24.10.2023.
23/10/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
20/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2023 15:45

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio
01/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2023 19:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00