02/09/2025 18:46

Encerrada a conclusão
22/08/2025 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/08/2025
30/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/07/2025 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO sem efeito suspensivo
22/07/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/07/2025
17/07/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7834b93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos opostos por ITAU UNIBANCO S.A., por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
02/07/2025 10:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA GABRIELA NUTI
23/06/2025 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cef9f12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCIO HENRIQUE MOUSINHO em face de ITAU UNIBANCO S.A. quanto à ATSum 0101236-05.2019.5.01.0057, pronuncio a prescrição quanto ao direito de a autora reclamar os créditos existentes em data anterior a 8/11/2014, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: aviso prévio indenizado (45 dias);férias proporcionais (6/12) + 1/3;13º salário proporcional (9/12);FGTS + indenização de 40%.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

A ré, no prazo de 10 dias do transito em julgado da ação, deverá retificar a data de dispensa na CTPS do autor para constar a projeção do aviso prévio em 30/9/2019, sob pena de multa de R$ 2.000,00 a ser revertida ao empregado.

A parte ré deverá entregar as guias para saque do FGTS e habilitação do autor no seguro desemprego, sob pena de indenização pelo equivalente.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais e periciais, conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 470,37 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$23.518,52, consoante planilha de cálculos anexa. E, quanto à ATOrd 0100705-12.2021.5.01.0068, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme arbitrados na fundamentação.

Custas pela parte autora no importe de R$ R$ 2.648,75, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 132.437,65, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
12/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
12/06/2025 08:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.648,75
12/06/2025 08:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
12/06/2025 08:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
09/06/2025 18:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
04/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
03/06/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
02/06/2025 11:41

Audiência de instrução realizada (02/06/2025 11:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 12:58

Audiência de instrução designada (02/06/2025 11:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 12:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/06/2025 11:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
16/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
09/05/2025 14:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 20:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 11:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 20:12

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 12:11 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:51

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:51

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO em 23/10/2024
15/10/2024 16:15

Audiência de instrução designada (07/05/2025 12:11 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 16:15

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 11:51 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
14/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
14/10/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/06/2024
04/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO em 03/06/2024
09/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
08/05/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
08/05/2024 13:26

Audiência de instrução designada (15/10/2024 11:51 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
19/04/2024 16:12

Recebidos os autos para prosseguir
29/02/2024 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
28/02/2024 13:20

Recebidos os autos para diligência
28/02/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2024 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/02/2024 08:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO sem efeito suspensivo
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2024
01/02/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
31/01/2024 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/12/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
18/12/2023 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.648,75
18/12/2023 15:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
08/12/2023 16:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
07/12/2023 23:22

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 12:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/11/2023 09:26 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 10:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2023 09:26 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 10:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2023 12:01 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 10:00

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 14:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2023 12:01 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 14:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/08/2023 14:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
16/06/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
16/06/2023 10:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/08/2023 14:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 10:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/06/2023 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 08:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2023 11:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 08:10

Audiência de instrução realizada (21/11/2022 11:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 21:35

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
21/01/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/01/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
21/01/2022 06:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/01/2022 06:31

Audiência de instrução designada (21/11/2022 11:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2021
07/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO em 06/12/2021
06/12/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
06/12/2021 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Sobre provas a produzi. Autor.)
06/12/2021 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos. Autor.)
03/12/2021 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Itáu provas)
24/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/11/2021
20/11/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/11/2021 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
18/11/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/11/2021 15:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/10/2021
21/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO em 20/10/2021
20/10/2021 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição do autor. Impossibilidade de conciliação.)
09/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/10/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
08/10/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
01/10/2021 08:45

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/09/2021 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO DO ITAU)
25/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE MOUSINHO em 24/08/2021
17/08/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 22:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE MOUSINHO
12/08/2021 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
12/08/2021 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Prevenção. MM. 57 VTRJ.)
12/08/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo