05/08/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
23/07/2025 18:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER BRASIL S/A sem efeito suspensivo
23/07/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
22/07/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
17/07/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAINA LOPES sem efeito suspensivo
17/07/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
16/07/2025 13:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
10/07/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e74ad3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

Dispositivo Ante o exposto, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos por Banco Santander (Brasil) S/A e Thainá Lopes, mantendo a sentença embargada. Intimem-se. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA LOPES
08/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
08/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
08/07/2025 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAINA LOPES
08/07/2025 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER BRASIL S/A
04/07/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a10ab6d proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
25/06/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
25/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
25/06/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c4610 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAINA LOPES
23/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
23/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
20/06/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bc4463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por THAINA LOPES contra BANCO SANTANDER BRASIL S/A, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 27/11/2009,, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT); - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: - DE PAGAR: (I) horas extras com adicional de 50%, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária ou 40ª hora semanal, de forma não cumulativa, de 27/11/2009 (marco prescricional) até 31/08/2013 (último dia de labor como GTE RELAC VAN GOGH II), observada a jornada fixada. Reflexos em décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (não se enquadrando o sábado como dia de repouso, mas dia útil não trabalhado, consoante os termos da CLT) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT). (ii) horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, nos seguintes termos: de 27/11/2009 (marco prescricional) até 31/08/2013 (último dia de labor como GTE RELAC VAN GOGH II): 01 hora de intervalo intrajornada, em face da aplicação do art. 71, § 4º, da CLT e Súmula 437 do TST, com acréscimo de 50%. Reflexos em décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (não se enquadrando o sábado como dia de repouso, mas dia útil não trabalhado, consoante os termos da CLT) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT); (iii) horas extras com adicional de 50%, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária ou 40ª hora semanal, de forma não cumulativa, de 01/09/2013 a 02/10/2017 (data do ajuizamento desta ação), observada a jornada fixada. Reflexos em décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (não se enquadrando o sábado como dia de repouso, mas dia útil não trabalhado, consoante os termos da CLT) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT).

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

São indevidos os honorários advocatícios pois não preenchidos os requisitos legais do art. 14 §1º da Lei 5.584/70 c/c Súmulas 219 e 329 do TST.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$2.000,00 calculadas sobre R$100.000,00 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA LOPES
11/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
11/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
11/06/2025 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/06/2025 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAINA LOPES
11/06/2025 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a THAINA LOPES
25/05/2025 00:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/05/2025 12:56

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/04/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
25/04/2025 13:30

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
20/07/2023 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2023 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
07/07/2023 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAINA LOPES sem efeito suspensivo
06/07/2023 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 13/06/2023
05/06/2023 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
29/05/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
29/05/2023 19:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAINA LOPES
27/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 26/05/2023
19/05/2023 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/05/2023 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
13/05/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
13/05/2023 10:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
13/05/2023 10:56

Declarada a decadência ou a prescrição
13/05/2023 10:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAINA LOPES
23/03/2023 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/03/2023 14:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 15:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 09:21

Audiência de instrução realizada (16/11/2022 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
23/09/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
19/04/2022 14:09

Audiência de instrução designada (16/11/2022 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
18/04/2022 11:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/04/2022 11:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
12/04/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (RTE requer inclusão em pauta)
03/03/2022 19:22

Juntada a petição de Manifestação (REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL)
26/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 25/08/2021
26/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de THAINA LOPES em 25/08/2021
11/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 10/06/2021
11/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de THAINA LOPES em 10/06/2021
02/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 11:04

Audiência de instrução cancelada (25/08/2021 13:45 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
01/06/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
01/06/2021 09:53

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
31/05/2021 15:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RONALDO SANTOS RESENDE
28/10/2020 14:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
22/10/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
21/10/2020 11:51

Audiência de instrução designada (25/08/2021 13:45 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 20/10/2020
21/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de THAINA LOPES em 20/10/2020
20/10/2020 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet. da Autora req, audiência presencial)
19/10/2020 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Santander)
10/10/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
09/10/2020 15:42

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
10/09/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 25/08/2020
26/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de THAINA LOPES em 25/08/2020
14/08/2020 00:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/08/2020 00:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/08/2020 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte. especificando provas)
31/07/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
30/07/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LOPES
30/07/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/07/2020 16:21

Encerrada a conclusão
22/07/2020 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/03/2020 14:32

Audiência de instrução cancelada (31/03/2020 11:45:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO SANTANDER)
13/11/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2019 07:40

Audiência de instrução designada (31/03/2020 11:45:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2019 07:39

Audiência de instrução cancelada (31/03/2020 10:45:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2019 07:39

Audiência de instrução designada (31/03/2020 10:45:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2019 07:36

Audiência de instrução cancelada (14/04/2020 11:00:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2019 13:53

Audiência de instrução designada (14/04/2020 11:00:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 16:53

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/10/2019 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição Prosseguimento da Ação)
29/10/2018 17:27

Encerrada a conclusão
19/10/2018 11:08

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/09/2018 15:13

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2018 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 13:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/06/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 16:23

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/06/2018 16:23

Convertido o julgamento em diligência
16/05/2018 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/05/2018 15:05

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2018 16:34

Audiência inicial realizada (02/05/2018 15:05 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2018 16:37

Juntada a petição de Contestação
01/12/2017 11:20

Audiência inicial designada (02/05/2018 15:05 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2017 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 12:06

Conclusos os autos para decisão Geral a RONALDO SANTOS RESENDE
02/10/2017 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo