14/07/2025 11:54

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. em 02/07/2025
03/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 02/07/2025
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 966aa7d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando-se que o presente processo versa sobre matéria objeto do Tema 1389 e tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no ARE 1532603, inclusive as recentes Reclamações Constitucionais sobre o tema que não fizeram distinção das demandas com contrato formal de prestação de serviços autônomos ou não, determino a suspensão do presente feito até o julgamento dos Embargos de Declaração do Recurso Extraordinário vinculado ao Tema 1389 de Repercussão Geral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
12/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
12/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
12/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
12/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/06/2025 14:08

Encerrada a conclusão
19/05/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
12/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 13:46

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2025 16:32

Juntada a petição de Contestação
20/04/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. em 22/11/2024
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 14:08

Expedido(a) mandado a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
07/11/2024 14:08

Expedido(a) edital a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
07/11/2024 13:45

Audiência de instrução designada (24/04/2025 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 13:27

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. em 02/10/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. em 19/09/2024
21/08/2024 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2024 09:11

Expedido(a) edital a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
06/08/2024 09:11

Expedido(a) mandado a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
06/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
14/06/2024 07:22

Audiência de instrução designada (07/11/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 07:22

Audiência de instrução realizada (13/06/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. em 07/02/2024
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 07/02/2024
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 07/02/2024
01/02/2024 10:53

Audiência de instrução designada (13/06/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 17:54

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2024 14:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:17

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 29/01/2024
30/01/2024 01:17

Decorrido o prazo de LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2024
30/01/2024 01:17

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 29/01/2024
30/01/2024 01:17

Decorrido o prazo de LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2024
16/01/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
15/01/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
15/01/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
15/01/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
15/01/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
15/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
15/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
15/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:32

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 14:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 14:23

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/01/2024 15:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 01/12/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 09/11/2023
08/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
07/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/10/2023 10:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
27/10/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
27/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/10/2023 13:28

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 13:28

Audiência una cancelada (30/01/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 08:53

Audiência una designada (30/01/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 13:43

Audiência una realizada (09/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 22:20

Juntada a petição de Contestação
01/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 31/07/2023
01/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 31/07/2023
18/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 17/07/2023
18/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 17/07/2023
08/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 06:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
07/07/2023 06:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
07/07/2023 06:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
07/07/2023 06:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
30/05/2023 08:34

Audiência una designada (09/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 07:18

Audiência una cancelada (16/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 19:00

Audiência una designada (16/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/04/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00