31/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 13:03

Iniciada a execução
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HORT FRUIT ALVORADA N/P DO SÓCIO LEON PEÇANHA MACHADO em 15/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEANNY VILAR OLIVEIRA GOMES em 10/07/2025
18/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA
18/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUIT ALVORADA N/P DO SOCIO LEON PECANHA MACHADO
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 969a159 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$7.750,25 - IR: isento - INSS: R$636,11 - Custas: R$200,00 - Honorários líquidos para advogado da autora: R$775,02 - Total da Execução: R$9.361,38. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEANNY VILAR OLIVEIRA GOMES
12/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEANNY VILAR OLIVEIRA GOMES
12/06/2025 09:10

Homologada a liquidação
12/06/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HORT FRUIT ALVORADA N/P DO SÓCIO LEON PEÇANHA MACHADO em 27/03/2025
10/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA
10/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUIT ALVORADA N/P DO SOCIO LEON PECANHA MACHADO
06/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2025 14:08

Iniciada a liquidação
18/02/2025 14:08

Transitado em julgado em 30/01/2025
30/01/2025 05:58

Decorrido o prazo de MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 05:58

Decorrido o prazo de HORT FRUIT ALVORADA N/P DO SÓCIO LEON PEÇANHA MACHADO em 28/01/2025
14/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALEANNY VILAR OLIVEIRA GOMES em 13/12/2024
05/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA
05/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUIT ALVORADA N/P DO SOCIO LEON PECANHA MACHADO
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEANNY VILAR OLIVEIRA GOMES
30/11/2024 12:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/11/2024 12:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEANNY VILAR OLIVEIRA GOMES
30/11/2024 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a ALEANNY VILAR OLIVEIRA GOMES
07/11/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/11/2024 15:12

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2024 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 09:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) HORT FRUIT ALVORADA N/P DO SOCIO LEON PECANHA MACHADO
07/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA em 06/08/2024
25/07/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA
25/07/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) LEON PECANHA MACHADO
25/07/2024 14:54

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2024 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2024 14:04

Audiência una por videoconferência realizada (25/07/2024 10:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MACHADO MIRIAMBI LTDA
08/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEANNY VILAR OLIVEIRA GOMES
08/04/2024 14:02

Audiência una por videoconferência designada (25/07/2024 10:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo