01/07/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 11:24

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
11/06/2025 17:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 17:05

Encerrada a conclusão
20/03/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 10:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS FERREIRA DE CARVALHO em 14/02/2025
14/02/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS FERREIRA DE CARVALHO
31/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2024 14:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA ()
30/10/2024 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/07/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo