11/09/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 01/09/2025
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA em 25/07/2025
18/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
16/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
15/07/2025 08:58

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
15/07/2025 08:57

Iniciada a execução
06/07/2025 12:05

Homologada a liquidação
04/07/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/07/2025 15:30

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/06/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dec3de0 proferido nos autos. Aguarde-se a iniciativa do(a) reclamante quanto à execução da sentença líquida proferida no processo, nos termos do art. 878 da CLT, por 10 dias.

Não havendo manifestações, sobreste-se o andamento do processo, aguardando-se a implementação do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Implementado o prazo de dois anos sem que seja promovida a execução, notifique-se derradeiramente o(a) autor(a) para requerer o que entender direito quanto à execução da sentença, em 05 dias, sob pena de extinção da execução. BARRA DO PIRAI/RJ, 19 de junho de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
19/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
19/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/06/2025 07:41

Iniciada a liquidação
18/06/2025 07:41

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA em 11/06/2025
03/06/2025 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76a19eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo e julgar PROCEDENTES o pleito formulado pela parte Autora em face da Reclamada, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização correspondente a 10% do valor da folha de pagamento da empresa, dividido pelo número de empregados, relativamente ao período de janeiro de 2019 a outubro de 2023, no valor de R$ 49.336,84, conforme planilha juntada aos autos, valor que deverá ser atualizado nos termos dos parâmetros abaixo e acrescido de juros legais desde cada competência mensal.

Defiro à Parte Autora os benefícios da justiça gratuita.

Reconheço que a Reclamada faz jus às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, inclusive quanto ao regime de precatórios, conforme o artigo 100 da Constituição Federal.

Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos(as) patronos(as) da Parte Autora no percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do art. 791-A da CLT.

A atualização dos créditos observará os critérios definidos nas ADCs 58 e 59 e na ADI 5867, bem como as alterações trazidas pela Lei nº 14.905/2024, conforme explicitado na fundamentação; Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão apurados nos termos da legislação pertinente, devendo ser observada a natureza jurídica das verbas deferidas, a competência desta Justiça Especializada e a jurisprudência consolidada do TST.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da Reclamante.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 75.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
28/05/2025 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
28/05/2025 17:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
28/05/2025 17:49

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
03/04/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
01/04/2025 12:59

Audiência una por videoconferência realizada (01/04/2025 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/04/2025 07:37

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2024 09:57

Juntada a petição de Réplica
13/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/09/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
06/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:15

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/09/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
05/09/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
05/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:21

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/08/2024 20:23

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
22/08/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/08/2024 17:17

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo