09/04/2025 15:17

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 09.04.2025
18/03/2025 07:00

Publicado despacho em 18.03.2025.
17/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2025 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
06/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2024.
29/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
06/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.
17/04/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
08/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2024.
06/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2024 13:46

Conclusos para julgamento
18/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2023 20:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2023 07:00

Publicado despacho em 30.11.2023.
29/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 18:28

Conclusos para julgamento
21/11/2023 18:23

Distribuído por sorteio
18/09/2023 01:47

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2021 15:37

Baixa Definitiva
23/08/2021 15:37

Transitado em Julgado em 23.08.2021
23/08/2021 07:00

Publicado despacho em 23.08.2021.
20/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2021 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2021 16:41

Conclusos para despacho
21/05/2021 18:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2021.
12/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido
26/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
23/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2021.
20/04/2021 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2021 15:41

Conclusos para julgamento
22/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 15:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2021 16:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/03/2021 07:00

Publicado despacho em 04.03.2021.
03/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/02/2021 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2021 11:44

Conclusos para julgamento
25/02/2021 11:43

Distribuído por sorteio
02/02/2021 23:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 11:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo