01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a19c40 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc...

Cálculos apresentados pela parte credora e não impugnado pelo devedor.

Na forma do art. 524, §5º do CPC/15 e art. 879, §2º da CLT, tenho como adequados os cálculos apresentados pela parte credora.

Isso posto, homologo os cálculos do autor, atualizado até 31/07/2025, no valor total devido de R$32.215,39, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$27.315,43 valor líquido devido ao reclamante; - R$1.826,47 de INSS; -R$2.773,49 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor; -R$300,00 de custas.

Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 05 dias, sendo os recolhimentos previdenciários (INSS) e fiscal (custas) em suas guias próprias, sob pena de execução.

Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.

Decorrido o prazo e silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/06/2025 18:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MICHAEL RINALDI LIMPI em 11/06/2025
29/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100311-55.2024.5.01.0082 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MICHAEL RINALDI LIMPI, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MICHAEL RINALDI LIMPI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 31cbf33, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar provimento ao recurso da segunda ré para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL RINALDI LIMPI
28/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RINALDI LIMPI
22/05/2025 13:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e provido
22/05/2025 13:42

Conhecido o recurso de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 e não provido
28/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
03/04/2025 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo