17/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/09/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3477a0f proferido nos autos.

Pretende o Exequente prosseguir a execução em face dos sócios atuais e retirantes. Deverá atentar a parte para o teor do artigo 10-A da CLT, verbis: “O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: I - a empresa devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes”.

Intime-se o autor para que esclareça, em 15 (quinze) dias, como pretende prosseguir com o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, uma vez que primeiro deve ser intentado o IDPJ em face dos sócios atuais. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
01/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
01/09/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
29/08/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
22/08/2025 10:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ae5e6d2) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da5216 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Negativa(s) a(s) diligência(s) acima, intime-se o Exequente para indicar meios INÉDITOS e EFICAZES de prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme artigo 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
14/08/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
14/08/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/08/2025 12:56

Registrada a inclusão de dados de PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 905dcca proferido nos autos.

Por ora, indefiro o requerido, por não esgotados os meios de execução em face da empresa ré.

Ativem-se os convênios CNIB, ONR e SNIPER.

Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no BNDT e SERASAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
10/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
10/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/04/2025 21:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA em 13/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:00

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA
04/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA em 11/11/2024
03/11/2024 13:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 12:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 11:27

Expedido(a) mandado a(o) BARRA FORTE DISTRIBUIDORA EIRELI
27/09/2024 11:27

Expedido(a) mandado a(o) PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA
16/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
05/09/2024 19:26

Iniciada a execução
26/08/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA em 14/08/2024
31/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS em 30/07/2024
23/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA
22/07/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
22/07/2024 11:09

Homologada a liquidação
22/07/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/06/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
21/05/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA em 19/04/2024
20/03/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA
19/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
17/03/2024 17:19

Iniciada a liquidação
17/03/2024 17:19

Transitado em julgado em 05/02/2024
23/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA em 22/02/2024
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS em 01/02/2024
18/01/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA
17/01/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
16/01/2024 07:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/01/2024 07:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
16/01/2024 07:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
14/11/2023 06:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/11/2023 06:54

Encerrada a conclusão
14/11/2023 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/10/2023 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/10/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/10/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/10/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDA
15/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
09/07/2023 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/10/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2023 15:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/10/2023 14:00 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2023 15:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/10/2023 14:00 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2023 15:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (25/10/2023 14:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 09:34

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO DAMASCENO DOS SANTOS
21/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/05/2023 18:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (25/10/2023 14:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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