11/09/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 05/09/2025
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/09/2025
04/09/2025 09:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 26/08/2025
27/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2025
26/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69e509e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes e cumpra-se Id 353a7ce na íntegra. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
23/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
23/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
23/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
23/08/2025 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
23/08/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
22/08/2025 19:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a52bfb3 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Exceção de Pré Executividade oposta por CARLOS OTAVIO DIAS VAZ, sócio da empresa executada AUTOESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.

Vieram conclusos os autos FUNDAMENTAÇÃO: Vem o Sócio apresentar exceção de pré-executividade, alegando que há nulidade insanável para o prosseguimento da presente execução, na medida em que não ocorreu a citação da empresa AUTOESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.

A Exceção de Pré-executividade encontra guarida no art. 803 do CPC, visto se admitir a existência de remédio processual independente da oposição de Embargos de Execução quando da existência de matéria de ordem pública, prevendo assim o presente incidente.

Ao examinar os autos, verifico que tanto a empresa executada, quanto o sócio, vieram aos autos em 20/01/2023, conforme se verifica na petição de Id #id:7495a02, que veio acompanhada da procuração de #id:be87922.

Conforme disposto no art. 278 do CPC, a “nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão”.

No presente caso, a arguição de nulidade foi realizada mais de 2 anos após a manifestação do Excepto nos autos, ou seja, tal matéria é preclusa.

Nesse esteio, cito as seguintes decisões: “ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO.

PRECLUSÃO CONSUMATIVA.

Verificado nos autos que o executado, na primeira oportunidade para se manifestar nos autos, não apresentou qualquer alegação quanto à suposta nulidade processual por ausência de citação válida, impossível agora, quando da execução do feito, suscitar esta questão, eis que tal arguição encontra óbice na preclusão consumativa, conforme disposto no artigo 795 da CLT. (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 7ª Turma.

Acórdão: 0010672-97.2014.5.01.0204.

Relator(a): THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO.

Data de julgamento: 22/03/2017.

Juntado aos autos em 28/03/2017).

Disponível em: https://link.jt.jus.br/SGLcfd “EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO - VÍCIO DE CITAÇÃO - NULIDADE - PRECLUSÃO.

Não tendo se manifestado a Reclamada na primeira oportunidade processual para alegar a pretensa nulidade de citação (art. 795, da CLT), somente o fazendo em sede de agravo de petição, apesar de regularmente intimada da r. decisão proferida na fase de conhecimento, inclusive com interposição de recurso ordinário no qual nada alegou a respeito, incabível acolher a arguição de nulidade ora suscitada, por preclusão. (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 03ª Turma.

Acórdão: 0010231-48.2016.5.03.0186.

Relator(a): Emília Lima Facchini.

Data de julgamento: 02/05/2018.

Juntado aos autos em 03/05/2018).

Disponível em: https://link.jt.jus.br/ZEacMz Dessa forma, preclusa sua manifestação, não há qualquer nulidade a ser considerada ou reconhecida.

Assim, REJEITO a presente Exceção de Pré Executividade, por se tratar de matéria preclusa.

DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO a Exceção de Pré-executividade.

Intimem-se. #id:7495a02 NITEROI/RJ, 15 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS OTAVIO DIAS VAZ - AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
15/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
15/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
15/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
15/08/2025 10:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
15/08/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBSON GOMES RAMOS
15/08/2025 09:00

Encerrada a conclusão
12/08/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/07/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/06/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DIAS VAZ em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/06/2025
10/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a502b proferido nos autos.

Apreciada a petição de id 27191d9.

Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição do exequente (petição de id 27191d9 ), na qual alega o executado recebeu em 21/12/2015 a DOAÇÃO de 04 (quatro) imóveis milionários, no entanto, visando fraudar credores, não EFETUANDO O REGISTRO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS RECEBIDO, no prazo de 15 dias , ,sabendo que no silencio, presumer-se -a verdadeira as alegações do exequente.

Intime-se, ainda, o exequente para fundamentar / demonstrar que penhora por este Juízo é o meio mais conveniente para prosseguir a execução ou se manifestar sobre a possibilidade realizar a penhora no rosto dos autos no processo 0100995-52.2019.5.01.0244 em trâmite na 4º Vara do Trabalho de Niteroi,tendo em vista o teor do documento de id eb88ea9 e com finalidade de de evitar discussões acerca da preferência de penhora, no prazo de 10 dias.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
09/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
09/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
09/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
09/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/06/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
02/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
02/06/2025 10:56

Encerrada a conclusão
30/05/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de Câmara Municipal de Niterói em 12/09/2024
05/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/09/2024 09:36

Encerrada a conclusão
29/08/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/08/2024 09:44

Expedido(a) ofício a(o) CAMARA MUNICIPAL DE NITEROI
25/07/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 22/07/2024
12/07/2024 12:57

Encerrada a conclusão
11/07/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/06/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 13:07

Expedido(a) ofício a(o) RECEITA FEDERAL DO BRASIL
11/06/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DIAS VAZ em 10/06/2024
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 10/06/2024
07/06/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/06/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
29/05/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
29/05/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
29/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/05/2024 17:39

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
10/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
10/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
10/04/2024 14:22

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/12/2023 21:30

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/12/2023
12/12/2023 21:28

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
01/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
01/12/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/09/2023 11:36

Registrada a inclusão de dados de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/08/2023
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 25/08/2023
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DIAS VAZ em 25/08/2023
18/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2023
18/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
17/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
17/08/2023 11:48

Expedido(a) edital a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
31/07/2023 23:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
28/07/2023 21:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ em 27/06/2023
13/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ em 12/06/2023
19/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2023
19/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
18/05/2023 11:50

Expedido(a) edital a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
18/05/2023 11:40

Iniciada a execução
29/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/03/2023 13:41

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/01/2023 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/10/2022
07/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
05/10/2022 16:40

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
17/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/09/2022
08/09/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
26/07/2022 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
26/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 25/05/2022
26/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/05/2022
25/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ em 24/05/2022
25/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS VAZ em 24/05/2022
23/05/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/05/2022
27/04/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
27/04/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VAZ
27/04/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
26/04/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
25/04/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
25/04/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/03/2022 14:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/02/2022 07:38

Homologada a liquidação
19/01/2022 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 17/11/2021
13/10/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
08/10/2021 14:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
06/10/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
02/09/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/09/2021 15:08

Iniciada a liquidação
01/09/2021 16:43

Transitado em julgado em 29/07/2021
30/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de Carlos Otavio Dias Vaz em 29/07/2021
30/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DIAS VAZ em 29/07/2021
30/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 29/07/2021
21/07/2021 01:55

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/07/2021
06/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
03/07/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
03/07/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
03/07/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
17/06/2021 23:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
17/06/2021 23:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
17/06/2021 23:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/05/2021 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/04/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de Carlos Otavio Dias Vaz em 22/02/2021
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DIAS VAZ em 22/02/2021
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 22/02/2021
12/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/02/2021
13/01/2021 16:06

Juntada a petição de Manifestação (JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE)
13/01/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 06:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
12/01/2021 06:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
12/01/2021 06:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
12/01/2021 06:40

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
20/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de Carlos Otavio Dias Vaz em 19/08/2020
20/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS OTAVIO DIAS VAZ em 19/08/2020
20/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA. em 19/08/2020
29/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/07/2020
24/07/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
24/07/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
24/07/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
21/07/2020 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
16/07/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/07/2020 13:44

Audiência inicial cancelada (04/08/2020 09:15:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
12/05/2020 00:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
12/05/2020 00:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
12/05/2020 00:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
24/04/2020 23:54

Audiência inicial designada (04/08/2020 09:15:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/04/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 11:57

Audiência inicial cancelada (29/04/2020 09:15:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/03/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
27/02/2020 14:08

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
27/02/2020 14:08

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS OTAVIO DIAS VAZ
27/02/2020 14:08

Expedido(a) notificação a(o) AUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA.
05/02/2020 15:46

Audiência inicial designada (29/04/2020 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/02/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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