18/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/07/2025 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 30/06/2025
13/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 263fb20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso..." Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018).

Face ao exposto, determino o arquivamento do feito, com baixa, ficando ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo falimentar / da recuperação judicial da reclamada.

Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 4.938,36), dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria nº 47/2023 da PGF-AGU.

Intimem-se as partes para ciência da certidão expedida, bem como da presente decisão.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MILENA NERY SIMOES SILVA
11/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
11/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
11/06/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/06/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
16/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
16/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/02/2025 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 13:43

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3ae36b5) para Impugnação
11/06/2024 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2024 16:58

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/04/2024 09:05 do movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 sem efeito susp
11/06/2024 16:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 sem efeito suspensivo
11/06/2024 16:58

Excluído de 29/04/2024 09:05 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 sem efeito suspensivo
15/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 14/05/2024
30/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
24/04/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 em 22/04/2024
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 22/04/2024
22/04/2024 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
10/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
09/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
09/04/2024 16:12

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 /
05/04/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
04/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 em 03/04/2024
04/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 03/04/2024
25/03/2024 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
14/03/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
14/03/2024 18:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
02/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 em 01/03/2024
02/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 01/03/2024
01/03/2024 18:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/02/2024 15:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
15/02/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
15/02/2024 20:01

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
31/08/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/08/2023 15:09

Encerrada a conclusão
28/06/2023 16:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 em 22/05/2023
18/05/2023 16:26

Juntada a petição de Contestação
11/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
10/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/05/2023 09:17

Iniciada a execução
10/05/2023 09:11

Encerrada a conclusão
10/05/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 08/05/2023
08/05/2023 19:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
26/04/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
26/04/2023 20:46

Homologada a liquidação
26/04/2023 17:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/03/2023 11:58

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/03/2023 18:47

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:25

Decorrido o prazo de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 em 15/02/2023
16/02/2023 02:25

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 15/02/2023
08/02/2023 09:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
19/01/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
19/01/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 14/10/2022
04/10/2022 19:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da autora aos cálculos da contadoria)
29/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
27/09/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 em 23/09/2022
24/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 23/09/2022
23/09/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/09/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO INQUISA)
23/09/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO DE JUNTADA INQUISA)
23/09/2022 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇAO DA INQUISA)
09/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
08/09/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
08/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/09/2022 10:06

Iniciada a liquidação
08/09/2022 10:05

Transitado em julgado em 25/04/2022
19/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/05/2022
26/04/2022 12:09

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97 em 25/04/2022
26/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 25/04/2022
06/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa-industria quimica santo antonio s/a - em recuperação Judicial - CNPJ: 34.***.***/0001-97
05/04/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
05/04/2022 12:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
05/04/2022 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MILENA NERY SIMOES SILVA
23/02/2022 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/01/2022 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/12/2021 00:24

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da Autora)
03/12/2021 17:37

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
01/12/2021 17:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/12/2021 11:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 12/11/2021
05/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
04/11/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/10/2021 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/07/2021 00:37

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 07/07/2021
08/07/2021 00:37

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 07/07/2021
07/07/2021 12:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO DA AUTORA COM DADOS DAS TESTEMUNHAS)
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
25/06/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
25/06/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 17:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/12/2021 11:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/06/2021 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de MILENA NERY SIMOES SILVA em 22/06/2021
22/06/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora sobre defesa e documentos)
29/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 27/05/2021
27/05/2021 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NERY SIMOES SILVA
27/05/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
26/05/2021 20:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/05/2021 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de habilitação)
21/04/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
08/03/2021 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição da autora com requerimento)
11/01/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
18/12/2020 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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