10/07/2025 10:40

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/07/2025 07:53

Transitado em julgado em 30/06/2025
09/07/2025 07:53

Encerrada a conclusão
09/07/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de RENATO DAS NEVES SANTANA em 30/06/2025
13/06/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b38ecff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. RENATO DAS NEVES SANTANA, qualificado nos autos, ajuíza, ação trabalhista em face de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.

Em resposta à reclamação trabalhista, defendeu-se a reclamada com as razões trazidas na contestação, com documentos.

Alçada fixada no valor da inicial.

Deferida a prova pericial para apuração de adicional de insalubridade, cujo laudo pericial encontra-se carreado no ID 6da2d81.

Na audiência retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, restando ausente a parte autora.

A despeito da ausência do reclamante, requereu o patrono prazo para comprovar a justificativa da ausência, ocasião em que foi deferido prazo de 48 horas.

Apresentada a petição de ID 16d74cb pela parte autora e tendo a reclamada se manifestado no ID 78cc543, os autos foram trazidos à conclusão. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO Registre-se que o documento apresentado pelo autor (ID c92fa84) não tem o condão de comprovar justificadamente a sua ausência, porquanto, se tratando de espelho de ponto registrado por sua atual empregadora, só comprova que o reclamante trabalhou neste dia, não acrescentando qualquer evidência de que ficou impossibilitado ou impedido de comparecer à audiência previamente designada por este juízo. Assim sendo, a ausência do reclamante na audiência de prosseguimento, conforme noticia a ata, para a qual estava regular e expressamente intimado ao comparecimento a fim de prestar depoimento pessoal, importa na pena de confissão quanto à matéria de fato, tornando-a incontroversa em favor da reclamada, desde que tal cominação não implique em contradição com o conjunto probatório já produzido nos autos, o que se verificará a seguir.

Diante da ficta confessio, tem-se por verdadeiros os argumentos trazidos pela reclamada em sua defesa, notadamente no que concerne à jornada de trabalho realizada, à satisfação das parcelas contratuais e resilitórias, bem como à inexistência de mácula ao seu direito de personalidade.

Desse modo, ante a confissão ficta, e não havendo qualquer outra prova nos autos que possa demonstrar a veracidade das alegações contidas na inicial, outra solução não há senão rejeitar as pretensões deduzidas no rol de pedidos mediatos. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Postula o autor o pagamento do adicional de insalubridade, sob o fundamento de que se encontrava exposto a condições prejudiciais à sua saúde, especialmente o trabalho desenvolvido no interior de câmara fria, fato negado pela ré.

A prova pericial produzida foi o que bastou para confirmar que o acionante não se encontrava exposto ao agente de risco frio, conforme se infere da conclusão do laudo pericial de ID 6da2d81.

Sendo assim, julgo improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais na razão de 5% sobre o montante dos valores postulados na inicial e indeferidos, em favor da ré, já que sucumbente na postulação, observada a condição suspensiva contida no art. 791-A, §4º, da CLT, ante o benefício da gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a declaração trazida com a inicial. D I S P O S I T I V O Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por RENATO DAS NEVES SANTANA, em face de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça e tendo o mesmo sido sucumbente no objeto da perícia, expeça-se ofício requisitório à Presidência para pagamento dos honorários periciais, nos termos do Ato 88/2011.

Custas de R$ 1.884,95 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 94.247,40, das quais fica dispensada ante o benefício de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DAS NEVES SANTANA
12/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
12/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAS NEVES SANTANA
12/06/2025 14:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.884,95
12/06/2025 14:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO DAS NEVES SANTANA
12/06/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100347-20.2023.5.01.0022 RECLAMANTE: RENATO DAS NEVES SANTANA RECLAMADO: NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A DESTINATÁRIO(S): NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista da Manifestação - justificativa de ausência- de id. 16d74cb, no prazo de 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
09/06/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
06/06/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 08:59

Audiência de instrução realizada (04/06/2025 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:46

Audiência de instrução designada (04/06/2025 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 09:46

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/01/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 23/10/2024
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de RENATO DAS NEVES SANTANA em 23/10/2024
15/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
14/10/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAS NEVES SANTANA
14/10/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/10/2024 13:20

Audiência de instrução designada (29/01/2025 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/01/2025 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 15:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2024 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 19:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
02/02/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 20:40

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
13/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAS NEVES SANTANA
16/11/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAS NEVES SANTANA
15/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 14/11/2023
15/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de RENATO DAS NEVES SANTANA em 14/11/2023
09/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 07/11/2023
07/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
06/11/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAS NEVES SANTANA
30/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/10/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
21/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de RENATO DAS NEVES SANTANA em 20/10/2023
18/10/2023 17:05

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2023 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/10/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAS NEVES SANTANA
27/09/2023 06:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2023 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 11:12

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 17:36

Expedido(a) notificação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
25/08/2023 17:34

Expedido(a) notificação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
25/08/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAS NEVES SANTANA
17/07/2023 10:33

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2023 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 10:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/09/2023 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 09:59

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2023 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 13:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/05/2023 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/04/2023 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo