01/09/2025 19:56

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2021 12:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/01/2020 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2020 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2019 07:00

Publicado despacho em 11.10.2019.
10/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2019 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 15:29

Conclusos para julgamento
21/03/2019 15:29

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/03/2019 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2019 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2018 07:00

Publicado despacho em 19.12.2018.
18/12/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 795
18/12/2018 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2018 16:03

Conclusos para despacho
30/05/2018 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2018 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2018 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2018 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2018 16:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/03/2018 07:00

Publicado acórdão em 09.03.2018.
28/02/2018 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido
07/02/2018 07:00

Inclusão em Pauta
06/02/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2018.
05/02/2018 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2017 09:59

Conclusos para julgamento
26/10/2017 18:49

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2017 07:00

Publicado despacho em 20.10.2017.
19/10/2017 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2017 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2017 11:27

Conclusos para julgamento
09/10/2017 14:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/10/2017 10:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2017 07:00

Publicado despacho em 29.09.2017.
28/09/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/09/2017 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2016 09:32

Conclusos para julgamento
27/04/2016 09:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2016 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2016 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2015 14:38

Conclusos para julgamento
17/06/2015 10:13

Distribuído por sorteio
11/06/2015 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2015 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2015 20:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
10/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo