17/09/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/09/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 28/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/08/2025
21/08/2025 18:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b192bb proferido nos autos.

Intimem-se os reclamadas para comunicá-las da existência do valor remanescente de R$ 0,05 da BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e R$ 2,03 de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO na conta do Banco do Brasil vinculada ao presente processo, bem como que terá o prazo de cinco dias para informar se tem interesse no levantamento do valor, ciente de que no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Caso tenham interesse, deverão ainda vir com os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO - BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
19/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/08/2025 09:15

Registrada a exclusão de dados de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO no BNDT
19/08/2025 09:15

Registrada a exclusão de dados de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no BNDT
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 18/08/2025
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 18/08/2025
04/08/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9722ce4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Inicialmente, verifico que a execução em curso refere-se à parcela previdenciária e custas.

Tendo em vista o valor das custas, dispenso a executada do recolhimento.

Ademais, considerando ainda o contido no § 7º do artigo 832 e § 5º do artigo 879, ambos da CLT e, ainda, a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07.07.2023, onde a Autarquia Previdenciária renuncia à apreciação quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, IV, do CPC.

Excluam-se os executados do BNDT, certifique-se a inexistência de saldo nos autos, proceda-se ao registro de pagamento para efeitos estatísticos e arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO - BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
01/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAUL DA SILVA
01/08/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
01/08/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2025 14:13

Encerrada a conclusão
01/08/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/06/2025
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d11732 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 05 dias sob pena de execução imediata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO - BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/06/2025 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 21/08/2023
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 21/08/2023
08/08/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
04/08/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04/08/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAUL DA SILVA
04/08/2023 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 30.113,87)
04/08/2023 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/08/2023 11:36

Encerrada a conclusão
03/08/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/07/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:46

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 21/07/2023
14/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
12/07/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/07/2023 11:35

Juntada a petição de Acordo
06/07/2023 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 30/06/2023
23/06/2023 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2023 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 13:50

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
24/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 09/05/2023
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 02/05/2023
14/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAUL DA SILVA
28/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 22/03/2023
27/03/2023 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2023 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2023 14:21

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
12/12/2022 15:43

Expedido(a) ofício a(o) JOSE RAUL DA SILVA
12/12/2022 10:06

Registrada a inclusão de dados de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 10/11/2022
11/10/2022 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
08/10/2022 09:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE RAUL DA SILVA
07/10/2022 11:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/10/2022 11:27

Encerrada a conclusão
26/09/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/09/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO em 26/08/2022
30/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2022
30/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 08:14

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO
09/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO em 08/07/2022
09/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO em 08/07/2022
31/05/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO
31/05/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO
30/05/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/05/2022 09:42

Desarquivados os autos
19/05/2022 11:51

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
29/04/2022 11:54

Arquivados os autos provisoriamente
29/04/2022 11:54

Registrada a inclusão de dados de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2022 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAUL DA SILVA
26/04/2022 17:42

Determinada a inclusão de dados de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/04/2022 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/04/2022 11:18

Encerrada a conclusão
26/04/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/04/2022 11:52

Desarquivados os autos
14/04/2022 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Bloqueio de créditos)
19/02/2022 02:19

Decorrido o prazo de Instituto Sócrates Guanaes - ISG em 18/02/2022
05/12/2021 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2021 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Informa Inexistencia de Crédito)
15/10/2021 14:35

Arquivados os autos provisoriamente
07/07/2021 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 07/04/2021
16/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAUL DA SILVA
14/03/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 04/02/2021
15/12/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAUL DA SILVA
14/12/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de Secretaria do Estado de Fazenda em 26/11/2020
08/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 07/10/2020
01/10/2020 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAUL DA SILVA
29/09/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/09/2020 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Andamento do feito)
19/03/2020 18:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2020 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2020 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2020 11:36

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA
19/03/2020 11:36

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/03/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2020 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/03/2020 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
20/02/2020 15:21

Iniciada a execução
14/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/02/2020
14/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 13/02/2020
06/02/2020 12:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 12:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 11:20

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/01/2020 13:40

Transitado em julgado em 02/12/2019
04/12/2019 10:03

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
03/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de JOSE RAUL DA SILVA em 02/12/2019
03/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/12/2019
23/11/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 09:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 456.52
18/11/2019 09:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE RAUL DA SILVA
18/11/2019 09:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JOSE RAUL DA SILVA
29/08/2019 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/08/2019 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/08/2019 08:10 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2019 23:23

Juntada a petição de Contestação (Contestacao)
07/08/2019 09:41

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/08/2019 07:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/08/2019 08:10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2019 19:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 07:49

Conclusos os autos para despacho a STHER SCHETTINO
05/08/2019 20:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2019 17:26

Conclusos os autos para decisão Geral a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/08/2019 10:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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