23/09/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/09/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 11:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/09/2025
15/09/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/09/2025 14:47

Homologada a liquidação
18/08/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/08/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/08/2025 08:59

Homologada a liquidação
24/07/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/07/2025 09:55

Juntada a petição de Impugnação
14/07/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA CumSen 0100367-26.2020.5.01.0342 EXEQUENTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA EXECUTADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica a parte ciente de que poderá, querendo, apresentar impugnação à conta apresentada, de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de oito dias, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 §2º CLT.

Se acaso houver litisconsortes, aplicar-se-á a previsão expressa do artigo 229, §2º, NCPC, e a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de julho de 2025.

MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/06/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/06/2025
09/06/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c22bf4a proferido nos autos.

Baixados os autos após terem sido julgados os recursos interpostos, prevalecendo a decisão proferida pelo c.

TST em ID 120aea8 que afastou a prescrição decretada.

Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST em sede de recurso de revista, necessário que se prossiga com o feito, no caso, com o fito de se quantificar o julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de RICARDO JOSÉ BENTO.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fls. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Todavia, não há nos autos informação acerca do fim do contrato entre as partes, de modo que deverá a parte autora juntar tal comprovação (CTPS ou TRCT), caso exista, em 05 dias, a fim de que se possa fixar o dies ad quem da apuração da verba pleiteada.

Vindo, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar- se apenas na data em que finalizada a relação contratual entre as partes, vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Deverá, ainda, apurar a multa a que fora condenada em ID 961178b (1% sobre o valor da causa).

Prazo de cinco dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão.

VOLTA REDONDA/RJ, 29 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2025 09:34

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2020 21:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2020 23:15

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
29/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/07/2020 12:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
25/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/07/2020
22/07/2020 19:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/07/2020 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Doc. 01 - Edital - Insalubridade)
22/07/2020 10:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100367-26.2020.5.01.0342))
22/07/2020 10:29

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100367-26.2020.5.01.0342))
21/07/2020 18:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
20/07/2020 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/07/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
12/07/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/07/2020
11/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 10/07/2020
09/07/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/07/2020 10:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
06/07/2020 19:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/07/2020 19:48

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
04/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/07/2020
30/06/2020 11:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 11:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/06/2020 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
26/06/2020 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/06/2020 11:47

Encerrada a conclusão
24/06/2020 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/06/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
23/06/2020 13:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/06/2020 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/06/2020 23:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos CSN)
16/06/2020 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO CSN)
15/04/2020 13:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/04/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/04/2020 11:50

Iniciada a execução
07/04/2020 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo