13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARMEN PATRICIA NONATA SEPULVEDA GARRIDO em 12/09/2025
09/09/2025 05:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
08/09/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2025 18:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a4c9e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Terceiro, opostos por CARMEM PATRICIA NONATA SEPÚLVEDA GARRIDO, para: Reconhecer o direito de meação da embargante sobre o imóvel descrito na matrícula nº 448 do RGI de Paraty/RJ, adquirido em 08/08/2001, em copropriedade com seu então marido, ENRIQUE OTERO SANTIS; Determinar o levantamento da penhora sobre 50% do bem penhorado, mantendo-se a constrição somente sobre a parte ideal do executado falecido; Oficiar ao Cartório de Registro de Imóveis de Paraty/RJ, comunicando a decisão, para que conste a limitação da penhora à fração ideal de 50%; Custas pelo embargado, no importe de R$ 44,26, porém dispensadas.

Intimem-se as partes e, após o decurso do prazo, traslade-se cópia da presente decisão para o processo principal.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se os presentes Embargos de Terceiro.

Cumpra-se.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM CONCEICAO LIMA
31/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CONCEICAO LIMA
31/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN PATRICIA NONATA SEPULVEDA GARRIDO
31/08/2025 20:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
31/08/2025 20:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de CARMEN PATRICIA NONATA SEPULVEDA GARRIDO
19/08/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
19/08/2025 12:09

Encerrada a conclusão
19/08/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/08/2025 12:07

Encerrada a conclusão
11/07/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/07/2025 20:10

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de CARMEN PATRICIA NONATA SEPULVEDA GARRIDO em 25/06/2025
18/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CONCEICAO LIMA
13/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ae940 proferido nos autos.

Verifique a Secretaria os dados referentes aos patronos das partes no processo nº 0010064-90.2014.5.01.0401 e proceda ao cadastramento dos mesmos nos presentes Embargos, sendo que, os que não possuem advogado constituído nos autos conexos principais, deverão ser citados por edital .

Feito, intimem-se os embargados para apresentação de defesa em 15 dias, via DEJT ou Edital conforme o caso acima. Após, venham conclusos para sentença. ANGRA DOS REIS/RJ, 12 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARMEN PATRICIA NONATA SEPULVEDA GARRIDO
12/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN PATRICIA NONATA SEPULVEDA GARRIDO
12/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/06/2025 09:18

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/06/2025 09:17

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/06/2025 21:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/04/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/04/2025 11:42

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo