15/07/2025 09:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/07/2025 10:59

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a066f24 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM ARIOSA FERREIRA DE ARAUJO
02/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM ARIOSA FERREIRA DE ARAUJO
02/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM ARIOSA FERREIRA DE ARAUJO
02/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 27/06/2025
26/06/2025 17:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ed8e3e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Recorrido(a)(s): WILLIAM ARIOSA FERREIRA DE ARAÚJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 1e43b20 e a00263b).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA/VOLUNTÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ASSÉDIO MORAL Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 28 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso V, X; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 373, 492; Código Civil, artigo 104, 138; artigo 186; artigo 927, 944. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

DIREITO CIVIL / OBRIGAÇÕES / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / COMPENSAÇÃO Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/2243 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
11/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
11/06/2025 13:54

Não admitido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
07/02/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 12:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de WILLIAM ARIOSA FERREIRA DE ARAUJO em 04/02/2025
04/02/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/01/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
16/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM ARIOSA FERREIRA DE ARAUJO
22/11/2024 15:10

Conhecido o recurso de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-68 e não provido
22/11/2024 15:10

Conhecido o recurso de WILLIAM ARIOSA FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *49.***.*54-34 e provido em parte
06/11/2024 15:42

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/10/2024 13:15

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 13:00 Presencial Vista JFGF/MBVP ()
29/08/2024 09:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/08/2024 15:16

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Presencial extra ()
29/07/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 11:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 13:00 Presencial ()
17/06/2024 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/06/2024 14:22

Encerrada a conclusão
14/06/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/06/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 13:00 Presencial ()
04/04/2024 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/02/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/02/2024 15:56

Determinada a requisição de informações
16/02/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/02/2024 10:51

Retirado de pauta o processo
16/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
15/01/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 11:00 ACCD ()
17/11/2023 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2023 20:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/11/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo