15/07/2025 08:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 13:57

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c20a45 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP
27/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/06/2025 16:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89d502f proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): LEONARDO JOSE DIAS Recorrido(a)(s): GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 314 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 7328/1984, artigo 9º.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JOSE DIAS
11/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE DIAS
11/06/2025 13:54

Não admitido o Recurso de Revista de LEONARDO JOSE DIAS
13/02/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 08:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP em 12/02/2025
12/02/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP
29/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE DIAS
28/01/2025 15:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO JOSE DIAS - CPF: *29.***.*79-14
06/12/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
04/12/2024 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP em 27/11/2024
21/11/2024 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP
07/11/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE DIAS
30/10/2024 18:01

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE DIAS - CPF: *29.***.*79-14 e provido em parte
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 16:19

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 Sessão Presencial 30 10 2024 ()
09/10/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
08/10/2024 11:47

Retirado de pauta o processo
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
18/09/2024 21:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 21:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/09/2024 21:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/08/2024 13:21

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
13/08/2024 15:14

Declarada a incompetência
12/08/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/08/2024 12:15

Encerrada a conclusão
19/06/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/05/2024 12:54

Distribuído por dependência
14/03/2023 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
10/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP em 09/03/2023
10/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO JOSE DIAS em 09/03/2023
25/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2023
25/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2023
25/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP
24/02/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE DIAS
14/02/2023 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO JOSE DIAS - CPF: *29.***.*79-14
07/12/2022 13:41

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 09:00 SV ED MRLC ()
14/11/2022 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2022 19:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP em 28/10/2022
25/10/2022 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP
17/10/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE DIAS
11/10/2022 13:13

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de GAS CONTROL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-05
11/10/2022 13:13

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE DIAS - CPF: *29.***.*79-14 e provido
30/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2022
29/09/2022 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/10/2022 10:00 Sessão Telepresencial 11 10 2022 ()
20/09/2022 21:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2022 21:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
20/09/2022 08:42

Retirado de pauta o processo
27/08/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2022
26/08/2022 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 16:23

Incluído em pauta o processo para 14/09/2022 09:00 SV MRLC ()
19/08/2022 18:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2022 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
08/08/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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