24/07/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 16:09

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e00d6 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo exequente.

Intime-se a parte ré para apresentação de contraminuta, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES sem efeito suspensivo
03/07/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
25/06/2025 15:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c588cb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Considerando a impugnação apresentada na manifestação de ID.d7a5126, reconsidero o despacho de ID. 35a19bc.

O exequente ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES oferece impugnação à sentença de liquidação, mediante as razões de ID d7a5126 , sustentando, em síntese, equívoco nos cálculos homologados.

Analisando os autos, constato que a presente Impugnação a Sentença de Liquidação foi oposta sem que o Juízo estivesse integralmente garantido.

Assim sendo, julgo a presente impugnação à sentença de liquidação EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, IV do CPC, por ausente o pressuposto processual específico da garantia do Juízo.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, § 1º da CLT.

Intime-se a exequente e aguarde-se o decurso do prazo estabelecido na decisão de ID 2c8ddb5, bem como do art. 11-A, da CLT, no caso de não apresentação de meios para satisfação do crédito.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
16/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
16/06/2025 07:54

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
13/06/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 09:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
09/04/2025 11:11

Encerrada a conclusão
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025
26/03/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/03/2025 13:31

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
12/03/2025 20:57

Homologada a liquidação
12/03/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/03/2025 14:46

Encerrada a conclusão
11/03/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
17/02/2025 09:47

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b914d6f) para Impugnação
13/02/2025 12:16

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/02/2025 13:01

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/02/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
15/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
27/11/2024 14:35

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
27/11/2024 13:38

Iniciada a execução
27/11/2024 13:38

Transitado em julgado em 19/11/2024
26/11/2024 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2023 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2023 09:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.066,91)
11/09/2023 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2023 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
29/08/2023 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
29/08/2023 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES sem efeito suspensivo
28/08/2023 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/08/2023 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2023 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
07/08/2023 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.066,91
07/08/2023 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
07/08/2023 11:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
12/07/2023 06:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
11/07/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 08:02

Audiência de instrução realizada (06/07/2023 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
27/06/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
17/04/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
14/04/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:25

Audiência de instrução designada (06/07/2023 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 13:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/07/2023 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/01/2023 13:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/07/2023 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2022
23/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES em 22/09/2022
15/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
14/09/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES em 02/09/2022
31/08/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/08/2022 16:53

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/08/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição Sobre Produção de Provas Supervia)
18/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2022
17/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
16/08/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/08/2022 13:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/08/2022 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES em 21/07/2022
08/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOAQUIM DA SILVA LOPES
07/07/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/07/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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