18/07/2025 16:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO MARCELINO COSTA em 17/07/2025
03/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6feec2c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MARCELINO COSTA
02/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARCELINO COSTA
02/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2025 20:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20ee987 proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ESPECTRO ENGENHARIA LTDA Recorrido(a)(s): THIAGO MARCELINO COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 611-B.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 13:54

Não admitido o Recurso de Revista de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
13/02/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 06:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO MARCELINO COSTA em 06/02/2025
05/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
14/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARCELINO COSTA
18/12/2024 10:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-88
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 EM MESA APA ()
15/10/2024 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
11/09/2023 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO MARCELINO COSTA em 05/09/2023
05/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARCELINO COSTA
04/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
30/08/2023 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
22/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARCELINO COSTA
24/07/2023 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 12:07

Conhecido o recurso de THIAGO MARCELINO COSTA - CPF: *07.***.*57-10 e provido em parte
22/05/2023 16:07

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 09:00 PRESENCIAL ()
06/12/2022 08:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2022
14/11/2022 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 14:07

Incluído em pauta o processo para 23/11/2022 09:00 VIRTUAL ()
03/11/2022 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
04/10/2022 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2022 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/05/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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