30/05/2025 07:00

Baixa Definitiva
30/05/2025 07:00

Transitado em Julgado em 30.05.2025
07/04/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2025.
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
12/03/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
26/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/02/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2024 09:27

Conclusos para julgamento
24/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
23/09/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/08/2024 07:00

Publicado despacho em 30.08.2024.
29/08/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento
05/06/2024 07:00

Publicado despacho em 05.06.2024.
04/06/2024 16:55

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 04:18

Conclusos para julgamento
20/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 09:38

Distribuído por sorteio
19/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 00:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo