26/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2025
26/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS em 25/09/2025
12/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
11/09/2025 18:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/09/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS em 10/09/2025
09/09/2025 16:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
28/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffb00d1 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 27/08/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Deixo de apreciar a admissibilidade do Recurso interposto pela reclamada, tendo em vista a ausência de preparo.

Declaro deserto.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
27/08/2025 18:30

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS em 26/08/2025
25/08/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 410c670 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 12/08/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
12/08/2025 10:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS sem efeito suspensivo
12/08/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/08/2025 21:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
07/08/2025 18:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/08/2025 18:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
07/08/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
29/07/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/07/2025 11:47

Audiência una por videoconferência realizada (28/07/2025 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 19:30

Juntada a petição de Contestação
19/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/07/2025
19/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS em 18/07/2025
10/07/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100763-90.2025.5.01.0030 RECLAMANTE: SIRLENE MARIA DA SILVA REIS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATSum 0100763-90.2025.5.01.0030 RECLAMANTE: SIRLENE MARIA DA SILVA REIS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória com tutela em caráter antecedente para que a reclamada se abstenha de determinar que a autora realize tarefas atinentes aos serviços de preparo de alimentos, preferencialmente alocando-o em serviços internos. A reclamada, instada a se manifestar, quedou-se inerte. Em análise ao caso em tela, verifica-se que a parte autora apresentou laudo médico (fl. 27), emitido pelo próprio SESMT da ré, que atesta diversas restrições laborais. Em observância ao princípio da proteção à saúde do trabalhador, consoante determina a legislação vigente, e considerando as restrições médicas comprovadas, defiro a tutela de urgência e determino que a reclamada cumpra integralmente as restrições constantes no laudo médico apresentado (fl. 27). Em caso de descumprimento, a reclamada incorrerá em multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), por cada dia em que determinar o labor da reclamante em atividades vedadas no laudo médico, limitado a R$ 30.000,00. Notifiquem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho Substituto RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
09/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
09/07/2025 11:13

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/06/2025
27/06/2025 17:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS em 25/06/2025
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de SIRLENE MARIA DA SILVA REIS em 25/06/2025
16/06/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100763-90.2025.5.01.0030 distribuído para 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300074600000230908272?instancia=1
13/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 17:51

Expedido(a) notificação a(o) SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
12/06/2025 17:51

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 17:50

Audiência una por videoconferência designada (28/07/2025 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SIRLENE MARIA DA SILVA REIS
12/06/2025 16:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/06/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/06/2025 13:38

Encerrada a conclusão
12/06/2025 07:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
12/06/2025 07:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 07:24

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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