12/09/2025 13:11

Arquivados os autos definitivamente
12/09/2025 13:11

Transitado em julgado em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JEANNE JOSE SOBRINHO em 11/09/2025
29/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa41067 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Manifestou-se o(a) Autor(a) para desistir do objeto da presente ação, conforme petição de #id:05bf02f. Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$ 1.000,00, sobre R$ 50.000,00, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento.

Intime e arquive-se definitivamente. É a decisão. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEANNE JOSE SOBRINHO
28/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JEANNE JOSE SOBRINHO
28/08/2025 11:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/08/2025 11:45

Extinto o processo por homologação de desistência
28/08/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JEANNE JOSE SOBRINHO em 27/08/2025
20/08/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 080c711 proferido nos autos.

Jurisprudência >> Acórdãos >> 2016 0010819-74.2015.5.01.0015 - DEJT 06-10-2016 INDEFERIMENTO DA INICIAL.

NÃO CONFIGURADO.

RITO SUMARÍSSIMO - Não cabe a extinção do feito de rito sumaríssimo, sem julgamento do mérito, em razão da ausência de liquidação dos pedidos, quando não observado o disposto no artigo 321 do CPC/15, que determina a intimação do reclamante para emendar ou completar a inicial. A parte Autora foi intimada a emendar a petição inicial, em sede de rito sumaríssimo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção dos pedidos não liquidados.

A Reclamante não cumpriu a determinação alegando que a liquidação exata dos pedidos depende de decisão futura do juízo e que foram deixados os valores dos pedidos em aberto, para posterior liquidação após eventual condenação e reconhecimento judicial da rescisão indireta, nos termos do art. 840, §1º, da CLT.

Considerando que a parte Autora foi intimada a emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção dos pedidos não liquidados, e não o fez, julgo extintos, sem resolução do mérito, os pedidos não liquidados, nos termos do artigo 852-B, I, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), MARICA/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEANNE JOSE SOBRINHO
18/08/2025 16:08

Juntada a petição de Desistência da ação
18/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JEANNE JOSE SOBRINHO
18/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/07/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfc0ce9 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando que a petição inicial não apresenta indicação de valores para os pedidos, em desconformidade com o art. 840, § 1º da CLT, determino que a parte autora emende a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção dos pedidos não liquidados.

MARICA/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEANNE JOSE SOBRINHO
11/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JEANNE JOSE SOBRINHO
11/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/06/2025 15:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo