11/07/2025 12:07

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS SANTA CLARA LTDA. em 25/06/2025
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de MISAEL CAVALCANTE DE LUNA em 25/06/2025
13/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7a1260 proferido nos autos.

DESPACHO Observo que a presente lide envolve matéria decidida recentemente em Recurso Extraordinário pelo STF (ARE) 1532603, onde o Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1389) que envolve não apenas a validade dessa modalidade de contrato e também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude.

Diante do exposto determino a suspensão dos autos até que o Plenário do STF julgue o mérito do recurso extraordinário.

Providencie a secretaria o sobrestamento do feito no sistema PJE.

QUEIMADOS/RJ, 12 de junho de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS SANTA CLARA LTDA.
12/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS SANTA CLARA LTDA.
12/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MISAEL CAVALCANTE DE LUNA
12/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/09/2025 10:30 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
11/06/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
10/06/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 13:04

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 09:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/09/2025 10:30 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
17/12/2024 09:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2024 08:58 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
11/12/2024 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/12/2024 11:07

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS SANTA CLARA LTDA. em 02/12/2024
27/11/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MISAEL CAVALCANTE DE LUNA em 18/11/2024
15/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de MISAEL CAVALCANTE DE LUNA em 14/11/2024
11/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS SANTA CLARA LTDA.
08/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MISAEL CAVALCANTE DE LUNA
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MISAEL CAVALCANTE DE LUNA
05/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
04/11/2024 18:21

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 08:58 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
28/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00