TRT1 - 0100672-34.2025.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:39
Audiência de instrução realizada (15/09/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/09/2025 18:32
Juntada a petição de Manifestação
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13/08/2025 21:01
Juntada a petição de Impugnação
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07/08/2025 20:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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31/07/2025 10:47
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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31/07/2025 10:46
Audiência de instrução designada (15/09/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/07/2025 10:46
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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31/07/2025 10:38
Audiência inicial realizada (31/07/2025 08:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/07/2025 17:42
Juntada a petição de Contestação
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30/07/2025 16:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/07/2025 15:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/07/2025 17:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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21/07/2025 17:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/07/2025 08:46
Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
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16/07/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100672-34.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: FERNANDO DE SOUZA FERNANDES RECLAMADO: JCA SILVEIRA - SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.
Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) JCA SILVEIRA - SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência presencial designada, conforme abaixo: 31/07/2025 08:45 h, RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.
Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.
Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.
ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JCA SILVEIRA - SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA -
15/07/2025 10:37
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/07/2025 10:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/07/2025 09:56
Expedido(a) edital a(o) JCA SILVEIRA - SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA
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15/07/2025 09:55
Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ANDRE DA SILVEIRA RAMOS
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15/07/2025 09:55
Expedido(a) mandado a(o) JCA SILVEIRA - SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA
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14/07/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2025 00:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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11/06/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100672-34.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: FERNANDO DE SOUZA FERNANDES RECLAMADO: JCA SILVEIRA - SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE SOUZA FERNANDES Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 31/07/2025 08:45 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.
Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25060811410746900000230356802 Certidão de Distribuição Certidão 25060702343630100000230330491 video supervia Documento Diverso 25060702275672300000230330127 video queda Documento Diverso 25060702274768700000230330118 video no canal de esgoto Documento Diverso 25060702272116100000230330093 Video super via VII Documento Diverso 25060702270614300000230330078 video VI Documento Diverso 25060702265753900000230330070 Video super via V Documento Diverso 25060702264732200000230330059 video super via IV Documento Diverso 25060702263591500000230330048 Video super via III Documento Diverso 25060702262017500000230330033 video super via II Documento Diverso 25060702260640000000230330018 video super via I Documento Diverso 25060702253607400000230329988 video III Documento Diverso 25060702241594300000230329907 video canal II Documento Diverso 25060702213878100000230329750 video canal I Documento Diverso 25060702190246100000230329605 WhatsApp Video II Documento Diverso 25060702185920200000230329601 WhatsApp Video I Documento Diverso 25060702051960500000230328796 12 - PRINTS Documento Diverso 25060702043065000000230328745 11 - FOTOS I Fotografia 25060702041212900000230328726 10 - TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060702035703600000230328710 09 - EXTRATO ANALÍTICO Extrato de FGTS 25060702034880000000230328701 08 - FOTOS HOSPITAL Documento Diverso 25060702034732600000230328698 07 - CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25060702034484200000230328695 06 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060702030261800000230328650 05 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25060702030214600000230328649 04 - RG E CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060702030004700000230328646 03 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA (4) Declaração de Hipossuficiência 25060702025775300000230328643 02 - PROCURAÇÃO Procuração 25060702025623200000230328640 Petição Inicial Petição Inicial 25060701444036700000230327548 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.
ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUZA FERNANDES -
10/06/2025 12:36
Expedido(a) intimação a(o) JCA SILVEIRA - SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA
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10/06/2025 12:36
Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO DE SOUZA FERNANDES
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10/06/2025 12:36
Expedido(a) notificação a(o) JCA SILVEIRA - SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA
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07/06/2025 02:34
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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07/06/2025 02:34
Audiência inicial designada (31/07/2025 08:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/06/2025 02:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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