22/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDES PIRES
19/09/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/09/2025 14:45

Iniciada a execução
19/09/2025 14:45

Encerrada a conclusão
18/09/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2025
09/09/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/09/2025 17:07

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98fbfe9 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Homologo os cálculos da reclamante de Id. 631cef3 , atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$299.223,73 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 224.850,30; - IRRF Rte: R$ 313,21; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - INSS: R$ 50.216,43; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 17.905,48; - IRRF Honorários RTE: R$ 5.538,31; Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor ainda devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDES PIRES
25/08/2025 13:36

Homologada a liquidação
25/08/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/07/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e51b0bb proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora a se manifestar fundamentadamente sobre os itens da impugnação da reclamada, bem como sobre os cálculos da mesma, em 8 dias, devendo, em caso de concordância parcial, reapresentar os valores que entende devidos, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da ré.

Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO FERNANDES PIRES
04/07/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDES PIRES
04/07/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/06/2025 15:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/06/2025 04:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
26/06/2025 23:55

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd6bf4d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Resta anotado alerta no sistema PJE sobre a existência da presente CumPrSe e cadastrado patrono da executada do processo principal (em analogia ao art. 677, §3º, do NCPC).

O reclamante apresentou seus cálculos no id abd4fa6.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre os mesmos no prazo de 8 dias, podendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora.

A ré também fica intimada para apresentação de procuração nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de serem reputados ineficazes quaisquer atos praticados sem mandato e requerimento de desconto do valor executado de eventuais depósitos feitos no processo principal, que deverão ser comprovados nestes autos pela ré, sob pena de desconsideração.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Intime-se o autor para juntada de cálculos nesse formato, sendo possível, em 5 dias, sem prejuízo dos prazos acima.

Decorridos os prazos, remetam se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/06/2025 13:33

Iniciada a liquidação
10/06/2025 09:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/06/2025 07:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/06/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 17:06

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo