26/06/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
30/05/2025 10:23

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido
30/05/2025 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
30/05/2025 10:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51
30/05/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciente do v. acórdão pelo MPT)
30/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100242-08.2022.5.01.0045 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença e de todos os atos decisórios, em razão da incompetência funcional do Juízo da 45ª VT/RJ para apreciar e julgar os pedidos veiculados na presente Ação Civil Pública, bem como para determinar a remessa dos autos ao Juízo da 64ª VT/RJ, de modo que seja dado prosseguimento ao feito, como entender de direito, restando prejudicadas as análises do restante do apelo dos réus, assim como do apelo do Sindicato-autor, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/04/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/02/2025 16:16

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 13:58

Determinada a requisição de informações
04/02/2025 13:58

Convertido o julgamento em diligência
04/02/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/12/2024 09:10

Distribuído por dependência
14/05/2024 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/05/2024
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/04/2024
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024
11/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação (ciente do v. acórdão pelo MPT)
10/04/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/04/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
03/04/2024 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
03/04/2024 11:46

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51
18/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2024
15/03/2024 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 15:57

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
13/03/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/03/2024 10:39

Retirado de pauta o processo
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/02/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
08/02/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
25/01/2024 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/01/2024 12:44

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/12/2023 11:20

Determinada a requisição de informações
19/12/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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