29/05/2025 10:42

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011487-88.2015.5.01.0033)
29/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30c73b3 proferido nos autos.

Vistos.

Requer o autor a expedição de ofício para habilitação ao seguro-desemprego, conforme #id:ffd10ac.

Considerando a existência de determinação nesse sentido, nos termos da sentença de #id:8d1fd7c, defiro o pedido do exequente. O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do reclamante ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº *20.***.*13-06, CTPS nº 56751, série 112/RJ, PIS nº 1242897732-8, ao normal procedimento administrativo para obtenção do seguro-desemprego, no curso do qual serão analisados os requisitos da legislação específica para a concessão ou não deste, tendo sido o autor admitido na reclamada EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-51, em 21/10/2014, e despedido sem justa causa em 25/06/2017, suprindo-se apenas, à vista do presente, a apresentação das GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO (Comunicação de Dispensa - CD) e TERMO DE RESCISÃO, que não foram entregues pela reclamada.

Intime-se o autor para ciência.

Após, retornem os autos ao sobrestamento, de acordo com a decisão de #id:84e27f8. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA
28/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA
28/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/05/2025 15:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 15:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
10/02/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/01/2023 17:06

Determinada a inclusão de dados de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/01/2023 17:06

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011487-88.2015.5.01.0033)
12/01/2023 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/01/2023 15:22

Iniciada a execução
12/01/2023 15:22

Encerrada a conclusão
12/01/2023 15:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/01/2023 15:22

Encerrada a conclusão
12/01/2023 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/01/2023 15:20

Encerrada a conclusão
12/01/2023 15:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 12/12/2022
13/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA em 12/12/2022
21/11/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 17:10

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
15/11/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/11/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/11/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA
15/11/2022 16:43

Homologada a liquidação
11/11/2022 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/10/2022 12:42

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2022
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2022
28/09/2022 16:55

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA em 21/09/2022
21/09/2022 20:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
11/09/2022 17:44

Expedido(a) alvará a(o) ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA
09/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 08:00

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
08/09/2022 08:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2022 08:00

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2022 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA
08/09/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/09/2022 19:34

Iniciada a liquidação
06/09/2022 19:34

Transitado em julgado em 22/08/2022
01/09/2022 15:37

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2019 11:25

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 11/09/2019
03/10/2019 11:25

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA em 11/09/2019
03/10/2019 11:25

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO LTDA em 11/09/2019
23/09/2019 08:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2019 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarazões)
01/09/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*13-06 sem efeito suspensivo
29/08/2019 13:30

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/07/2019 00:20

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 05/07/2019
06/07/2019 00:20

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA em 05/07/2019
06/07/2019 00:20

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO LTDA em 05/07/2019
06/07/2019 00:20

Decorrido o prazo de ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA em 05/07/2019
04/07/2019 12:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário )
25/06/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2019
25/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2019 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
23/06/2019 20:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA
23/06/2019 20:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALFANELI SANTOS DE OLIVEIRA
07/05/2019 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
27/02/2019 18:55

Juntada a petição de Razões Finais (MEMORIAIS RDA)
15/02/2019 09:16

Audiência instrução realizada (13/02/2019 11:10 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2018 09:08

Audiência instrução designada (13/02/2019 11:10 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2018 15:52

Audiência instrução realizada (29/10/2018 10:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2018 11:07

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2018 12:56

Audiência instrução designada (29/10/2018 10:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2018 11:56

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 14:22

Audiência instrução realizada (24/05/2018 11:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2018 15:00

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 08:56

Audiência instrução designada (24/05/2018 11:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2017 16:36

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
06/11/2017 14:04

Audiência inicial realizada (06/11/2017 11:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2017 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/06/2017 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/06/2017 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/04/2017 22:15

Audiência inicial designada (06/11/2017 10:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2017 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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