24/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
23/09/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/09/2025
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA em 12/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
14/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e59ab92 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Aguarde-se a baixa para cumprimento do despacho de id.b8a14e2. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
13/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 08/08/2025
22/07/2025 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA em 14/07/2025
11/07/2025 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 13:31

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/07/2025
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA em 07/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
27/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8a14e2 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, a ser cumprido por mandado, para que promova a anotação conforme os parâmetros determinados em sentença (baixa na CTPS autoral).

DOU AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO Ante o descumprimento pela 1ª Ré, aplico-lhe multa no valor de R$1.000,00 Após a anotação de baixa, deverá os autos serem encaminhados para expedição de alvará ao FGTS e ofício ao Seguro Desemprego.

No mais, mantém-se as determinações contidos no despacho de id.888ce48. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
26/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
26/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/06/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculos pelas demais partes - ERJ)
17/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 888ce48 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1- Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a 1a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença (baixa na CTPS autoral), valendo o lançamento de tais informações como anotação de ctps Digital, sendo desnecessária anotação na ctps física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo.

Expeça-se alvará em favor da Reclamante para o levantamento do FGTS depositado, devendo a Autora comprovar nos autos o valor efetivamente levantado para o efeito de dedução, bem como expeça-se ofício para habilitação no programa do seguro-desemprego.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
16/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
16/06/2025 09:00

Homologada a liquidação
13/06/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/06/2025 11:33

Iniciada a liquidação
13/06/2025 11:33

Transitado em julgado em 11/06/2025
13/06/2025 09:14

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2023 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2023
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/05/2023
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA em 10/05/2023
27/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
26/04/2023 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/04/2023 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
26/04/2023 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA sem efeito suspensivo
26/04/2023 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/04/2023 13:18

Encerrada a conclusão
25/04/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2023
10/04/2023 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
09/04/2023 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2023 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2023 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/03/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
24/03/2023 10:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/03/2023 10:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
24/03/2023 10:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
24/03/2023 10:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/03/2023 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2023 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
14/03/2023 11:50

Audiência de instrução realizada (14/03/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento Antecipado do Mérito)
15/06/2022 02:59

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2022
09/06/2022 18:31

Audiência de instrução designada (14/03/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2022 18:31

Audiência de instrução cancelada (22/03/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2022 18:30

Audiência de instrução designada (22/03/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2022 18:30

Audiência de instrução cancelada (14/03/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 04:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
07/06/2022 04:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2022 04:45

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
07/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/06/2022
07/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA em 06/06/2022
06/06/2022 12:20

Audiência de instrução designada (14/03/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2022
02/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2022
31/05/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição com informação)
31/05/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/05/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição sem provas ERJ)
28/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
27/05/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA em 23/05/2022
19/05/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
19/05/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
19/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 18/05/2022
30/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 00:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
29/04/2022 00:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/04/2022 19:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação IABAS)
27/04/2022 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/04/2022 07:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
25/04/2022 19:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/04/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
12/04/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2022 09:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA NIEDYJA DOS SANTOS COSTA
12/04/2022 06:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/04/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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