03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de KAREN BRANDAO MAGALHAES em 02/07/2025
17/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7c1180 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: KAREN BRANDAO MAGALHAES RECORRIDO: PETRA GOLD SECURITIES S.A., PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A, EW GOLD PARTICIPACOES LTDA., GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA., PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA, DT GOLD ENTRETENIMENTO LTDA, GOLD IT TECNOLOGIA LTDA CONCLUSÃO Certifico a devolução dos autos ao gabinete do relator, uma vez que os integrantes da 9ª Turma decidiram, por unanimidade, na sessão realizada em 10.06.2025, “retirar de pauta o presente feito, tendo o Exmo.

Sr.

Relator determinado o seu sobrestamento, em razão da decisão proferida no Tema 1389 (pejotização). “ (Id. 09fae5c).

Assim, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 13.06.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (R) Analista Judiciário DESPACHO Tendo em vista a certidão supra, determino a suspensão do processo até o julgamento do Tema 1389 pelo STF.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KAREN BRANDAO MAGALHAES
16/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) KAREN BRANDAO MAGALHAES
16/06/2025 09:07

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30)
13/06/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/06/2025 16:20

Retirado de pauta o processo
09/06/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sessão Presencial 10 06 2025 EXTRA RAMB ()
17/03/2025 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/02/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/02/2025 13:06

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de KAREN BRANDAO MAGALHAES - CPF: *07.***.*79-70
03/02/2025 13:06

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/02/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 13:00 Sala Ajuste RAM Relator ()
30/01/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/01/2025 13:28

Retirado de pauta o processo
11/12/2024 16:35

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 Sessão Presencial 29 01 2025 RAMB / Vista RSFF ()
17/10/2024 11:22

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
17/10/2024 11:20

Incluído em pauta o processo para 17/10/2024 11:00 Sala Ajuste RSFF Vista Reg ()
17/10/2024 11:16

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de KAREN BRANDAO MAGALHAES - CPF: *07.***.*79-70
17/10/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
16/10/2024 14:55

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/10/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 Sessão Presencial 16 10 2024 ()
12/09/2024 19:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/09/2024 14:54

Retirado de pauta o processo
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 12:53

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
12/08/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 20:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/04/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo