TRT1 - 0100551-06.2021.5.01.0452

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Itaborai - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Tribunal Superior do Trabalho • Câmara / Min. Presidencia • Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGUINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/06/2025
10/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c74d204 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): CASSIANA AMORIM LOBO Recorrido(a)(s): AGUINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/01/2025 - Id. c15cb36 ; recurso interposto em 06/02/2025 - Id. f6fc54a ).

Regular a representação processual (Id. 0ab933f ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 463, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade ao Tema 21 Revista Repetitivo do TST.

Verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida em aparente contrariedade ao entendimento fixado pela Súmula 463, I, do TST, o que, pelo teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /eam/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
09/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
09/06/2025 15:58

Admitido o Recurso de Revista de CASSIANA AMORIM LOBO
17/02/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/02/2025
06/02/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
14/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANA AMORIM LOBO
18/12/2024 15:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASSIANA AMORIM LOBO - CPF: *38.***.*18-86
02/12/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
04/11/2024 22:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2024 23:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AGUINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/10/2024
21/10/2024 14:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
10/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANA AMORIM LOBO
01/10/2024 16:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CASSIANA AMORIM LOBO - CPF: *38.***.*18-86 / null
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
26/08/2024 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASSIANA AMORIM LOBO em 23/08/2024
15/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANA AMORIM LOBO
14/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:39

Determinada a requisição de informações
14/08/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/08/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANA AMORIM LOBO
03/08/2024 18:39

Determinada a requisição de informações
03/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/08/2024 10:47

Encerrada a conclusão
05/06/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo