26/09/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2025 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2025 10:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 18/09/2025
05/09/2025 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 03/09/2025
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO PEREIRA PEDRA em 03/09/2025
27/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef81bb8 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID 3b592bf nos limites da lei e devidamente firmado pelo autor e pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 56,82 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 1 .043,14 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado. CABO FRIO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
25/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
25/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA PEDRA
25/08/2025 12:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/08/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2025 10:33

Encerrada a conclusão
25/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2025 09:35

Juntada a petição de Acordo
25/08/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 15:51

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
14/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 08/08/2025
28/07/2025 08:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2025 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 10:26

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
23/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100926-31.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300074600000230908272?instancia=1
12/06/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/06/2025 15:33

Iniciada a liquidação
12/06/2025 14:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo