TRT1 - 0101201-05.2016.5.01.0266
1ª instância - Sao Goncalo - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/07/2025 01:01
Decorrido o prazo de RAPHAEL PEDROSA CORREA em 30/06/2025
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28/06/2025 03:47
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 27/06/2025
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18/06/2025 00:11
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 17/06/2025
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18/06/2025 00:11
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 17/06/2025
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17/06/2025 00:18
Decorrido o prazo de BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:18
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:18
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 16/06/2025
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10/06/2025 00:14
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 09/06/2025
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10/06/2025 00:14
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 09/06/2025
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09/06/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
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09/06/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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09/06/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
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09/06/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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06/06/2025 10:49
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
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06/06/2025 10:49
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
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06/06/2025 10:49
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PEDROSA CORREA
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03/06/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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03/06/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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02/06/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
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02/06/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA
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02/06/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
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02/06/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
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02/06/2025 17:38
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALAN NEVES sem efeito suspensivo
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02/06/2025 13:45
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
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02/06/2025 13:20
Juntada a petição de Agravo de Petição
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30/05/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
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30/05/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
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30/05/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca89ad1 proferida nos autos.
DECISÃO PJe Relatório Pretende o exequente a declaração de sucessão trabalhista, conforme petição contida ao id. #id:3e3efe5.
Alega, em síntese, que a executada foi sucedida pelas empresas BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 20.***.***/0001-03) e PERLATTO MARMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 47.***.***/0001-29) , suscitadas.
Citadas, as suscitadas apresentaram impugnações. Fundamentação O art. 10 da CLT estabelece que a alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Por sua vez, o art. 448 do mesmo diploma legal prevê que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
O empregado se vincula ao complexo de bens materiais e imateriais que se unem para a obtenção de um fim econômico, independentemente de quem seja proprietário deste conjunto.
Assim, a lei concedeu ao empregado a garantia de poder acionar o atual titular da empresa a fim de possibilitar o adimplemento do crédito trabalhista.
Embora tradicionalmente sejam exigidos dois requisitos básicos para a caracterização da sucessão, quais sejam, a transferência da unidade econômico-jurídica e a continuidade da prestação de serviços para o novo empregador titular do complexo econômico, o segundo requisito não é indispensável.
Isso porque, mesmo que não se verifique o requisito da continuidade, ocorrerá a sucessão caso se constate que a transferência abrangeu uma parte significativa da universalidade empresarial a ponto de afetar as garantias dos contratos de trabalho.
Nesse sentido, o Ministro Maurício Godinho Delgado ensina que: “a passagem para outro titular de uma fração importante de um complexo empresarial (bens materiais e imateriais), comprometendo-se de modo importante o antigo complexo, pode ensejar a sucessão de empregadores, por afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho. Não será, pois, toda e qualquer transferência interempresarial que, isoladamente, será apta a provocar a sucessão trabalhista.
Se ela vier acompanhada da continuidade da prestação laborativa para o novo titular, ocorrerá sim, é claro, a sucessão (vertente tradicional).
Porém, não se verificando o segundo requisito, é preciso que se trate de transferência de universalidade empresarial que seja efetivamente apta a afetar os contratos de trabalho” (DELGADO, Maurício Godinho, Curso de direito do trabalho – 11.ed. – São Paulo: LTr, 2012.
Pág. 422).
A sucessão trabalhista opera assunção plena e completa de direitos e obrigações trabalhistas pelo novo titular da empresa ou estabelecimento, que passa a responder, na qualidade de empregador sucessor, pelo passado, presente e futuro dos contratos empregatícios.
No caso dos autos, verifico que a suscitada PERLATTO MARMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 47.***.***/0001-29), embora mantenha em seu quadro societário participante que possui laços de parentesco com sócia da suscitada Bossa Marmores e Granitos, explore a mesma atividade econômica da executada, ela (Perlatto) não está localizada no mesmo endereço da executada, ou, tampouco, no endereço da também suscitada Bossa Marmores e Granitos, estando ausente a prova de transferência da unidade econômico-jurídica, o que impede o reconhecimento da sucessão trabalhista pleiteada.
Os fatos narrados acima (parentesco entre sócios e exploração da mesma atividade econômica) não são suficientes para caracterizar a transferência da unidade econômico-jurídica.
Posto isso, rejeito o reconhecimento de sucessão requerida contra a suscitada Perlatto Marmores e Granitos LTDA.
No tocante à suscitada BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 20.***.***/0001-03), baixada desde 20.04.2023, verifico que sua abertura ocorrera em 20.05.2014, desempenhando, inicialmente, atividades econômicas diversas das exercidas pela executada.
No entanto, em 13.08.2018, através de alteração contratual (ID ea3661b), teve alterada as atividades desempenhadas para atividades idênticas às exercidas pela executada.
E, nessa data, a executada encerrou suas atividades na filial localizada na Avenida Rio do Ouro, nº 48, Rio do Ouro, neste Município (conforme alteração contratual anexada ao ID ea9bd10), endereço onde a suscitada Bossa Marmores e Granitos LTDA funcionou desde sua constituição.
Além disso, a suscitada Bossa Marmores e Granitos LTDA possuiu, em sua composição societária a pessoa física Raphael Pedrosa Correa, que é um dos sócios da executada. Outro fato que chama a atenção do Juízo é o fato de que, durante todo o contrato mantido entre as partes (03.03.2014 a 21.07.2016), o autor prestou serviços no endereço situado à Avenida Rio do Ouro, nº 48, local de funcionamento da suscitada Bossa Marmores e Granitos.
Assim, nos moldes dos artigos 10 e 448, CLT, declaro a ocorrência de sucessão trabalhista por BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 20.***.***/0001-03), que deverá ser incluída no polo passivo e citada ao pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias.
Não havendo pagamento de forma voluntária, com fulcro no artigo 878, da CLT, o exequente deverá indicar meios viáveis de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. /asr SAO GONCALO/RJ, 29 de maio de 2025.
ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE PEDROSA CORREA - OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME -
29/05/2025 18:07
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
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29/05/2025 18:07
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
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29/05/2025 18:07
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
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29/05/2025 18:06
Proferida decisão
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28/05/2025 16:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
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28/05/2025 16:20
Encerrada a conclusão
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31/03/2025 14:09
Juntada a petição de Manifestação
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31/03/2025 13:06
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2025 02:43
Decorrido o prazo de BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA em 25/03/2025
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25/03/2025 08:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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18/03/2025 17:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/03/2025 17:31
Juntada a petição de Manifestação
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27/02/2025 17:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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14/02/2025 11:53
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/02/2025 11:04
Expedido(a) mandado a(o) BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA
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12/02/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 17:10
Juntada a petição de Manifestação
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14/10/2024 15:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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25/09/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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17/09/2024 14:01
Juntada a petição de Manifestação
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12/09/2024 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
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12/09/2024 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
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11/09/2024 08:13
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
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11/09/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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28/08/2024 16:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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13/08/2024 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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13/08/2024 11:05
Expedido(a) mandado a(o) BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA
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08/08/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 13:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
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05/08/2024 12:18
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2024 03:16
Decorrido o prazo de PERLATTO MARMORES E GRANITOS LTDA em 31/07/2024
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31/07/2024 21:25
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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23/07/2024 17:06
Juntada a petição de Manifestação
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15/07/2024 19:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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26/06/2024 16:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/06/2024 16:49
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/06/2024 08:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/06/2024 08:22
Expedido(a) mandado a(o) PERLATTO MARMORES E GRANITOS LTDA
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18/06/2024 08:22
Expedido(a) mandado a(o) BOSSA MARMORES E GRANITOS LTDA
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03/06/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 13:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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27/05/2024 17:07
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2024 03:14
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
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22/05/2024 03:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
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21/05/2024 08:01
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
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21/05/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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26/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 25/04/2024
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17/04/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
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17/04/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
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16/04/2024 08:04
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
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16/04/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 12:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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27/01/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 09:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
18/01/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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25/11/2023 00:01
Decorrido o prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ em 24/11/2023
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23/11/2023 00:01
Decorrido o prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ em 22/11/2023
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20/09/2023 20:21
Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARANA
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18/09/2023 14:00
Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARANA
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15/09/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 11:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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11/09/2023 14:01
Juntada a petição de Manifestação
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01/09/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2023 12:01
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
23/08/2023 00:01
Decorrido o prazo de MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 22/08/2023
-
23/08/2023 00:01
Decorrido o prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ em 22/08/2023
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21/08/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
21/08/2023 11:17
Encerrada a conclusão
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10/08/2023 08:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
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04/08/2023 00:04
Decorrido o prazo de MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 03/08/2023
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21/07/2023 00:04
Decorrido o prazo de MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 20/07/2023
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18/07/2023 00:02
Decorrido o prazo de MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 17/07/2023
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18/07/2023 00:02
Decorrido o prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ em 17/07/2023
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29/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 28/06/2023
-
29/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ em 28/06/2023
-
28/06/2023 09:35
Expedido(a) intimação a(o) MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
-
27/06/2023 09:47
Expedido(a) intimação a(o) MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
-
21/06/2023 16:25
Expedido(a) ofício a(o) MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
-
21/06/2023 16:25
Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARANA
-
13/06/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
13/06/2023 14:23
Encerrada a conclusão
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09/06/2023 10:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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01/06/2023 14:46
Juntada a petição de Manifestação
-
01/06/2023 11:12
Expedido(a) intimação a(o) MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
-
01/06/2023 11:12
Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARANA
-
12/05/2023 15:28
Expedido(a) ofício a(o) MD FALLS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
-
12/05/2023 15:28
Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARANA
-
09/05/2023 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
04/04/2023 15:37
Juntada a petição de Manifestação
-
01/04/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
-
01/04/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2023 16:15
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
31/03/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 14:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
11/03/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 23:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
08/03/2023 14:02
Juntada a petição de Manifestação
-
01/03/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
-
01/03/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2023 10:00
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
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27/02/2023 10:47
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.657,93)
-
14/02/2023 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
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14/02/2023 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2023 12:18
Juntada a petição de Manifestação
-
09/02/2023 11:39
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
09/02/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 15:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
07/02/2023 00:38
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 06/02/2023
-
07/02/2023 00:38
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 06/02/2023
-
07/02/2023 00:38
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 06/02/2023
-
24/01/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
24/01/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
24/01/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 10:54
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
-
20/01/2023 10:54
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
20/01/2023 10:54
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
20/01/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 13:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
16/11/2022 16:07
Juntada a petição de Manifestação
-
12/11/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
-
12/11/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2022 10:30
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
11/11/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
10/11/2022 17:06
Juntada a petição de Manifestação
-
10/11/2022 16:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/11/2022 00:08
Decorrido o prazo de RAPHAEL PEDROSA CORREA em 09/11/2022
-
10/11/2022 00:08
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 09/11/2022
-
13/10/2022 15:29
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
-
13/10/2022 15:29
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PEDROSA CORREA
-
08/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 07/10/2022
-
08/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 07/10/2022
-
30/09/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
-
30/09/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
-
30/09/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2022 15:10
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
29/09/2022 15:10
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
29/09/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
06/08/2022 00:26
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 05/08/2022
-
05/08/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 14:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
05/08/2022 12:11
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Execução)
-
22/07/2022 00:11
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 21/07/2022
-
16/07/2022 01:51
Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2022
-
16/07/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2022 10:50
Expedido(a) edital a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
-
05/07/2022 00:11
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 04/07/2022
-
04/07/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 14:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
30/06/2022 18:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
24/06/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
-
24/06/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2022 07:33
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
23/06/2022 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 15:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
21/06/2022 15:22
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Execução)
-
15/06/2022 02:53
Decorrido o prazo de RAPHAEL PEDROSA CORREA em 14/06/2022
-
15/06/2022 02:53
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 14/06/2022
-
15/06/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
-
15/06/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 10:41
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
14/06/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
30/05/2022 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 13:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
26/05/2022 01:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (RENUNCIA)
-
24/05/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 14:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
23/05/2022 11:10
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Execução)
-
21/05/2022 00:16
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 20/05/2022
-
21/05/2022 00:16
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 20/05/2022
-
10/05/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
-
10/05/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
-
10/05/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 12:10
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
-
09/05/2022 12:10
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PEDROSA CORREA
-
07/05/2022 17:23
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
07/05/2022 17:23
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
07/05/2022 17:22
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAPHAEL PEDROSA CORREA
-
07/05/2022 17:22
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FILIPE PEDROSA CORREA
-
06/05/2022 06:15
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
06/05/2022 06:15
Encerrada a conclusão
-
05/05/2022 12:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
26/04/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 06:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
25/04/2022 15:41
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
-
19/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de RAPHAEL PEDROSA CORREA em 18/04/2022
-
19/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 18/04/2022
-
25/03/2022 00:11
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 24/03/2022
-
23/03/2022 01:54
Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
-
23/03/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 01:54
Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
-
23/03/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 10:13
Expedido(a) edital a(o) RAPHAEL PEDROSA CORREA
-
22/03/2022 10:13
Expedido(a) edital a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
-
16/03/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 14:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
14/03/2022 08:07
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
26/02/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
-
26/02/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2022 09:08
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
25/02/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 15:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
22/02/2022 02:43
Decorrido o prazo de RAPHAEL PEDROSA CORREA em 21/02/2022
-
22/02/2022 02:43
Decorrido o prazo de FILIPE PEDROSA CORREA em 21/02/2022
-
04/02/2022 00:11
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 03/02/2022
-
17/12/2021 08:31
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE PEDROSA CORREA
-
17/12/2021 08:31
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PEDROSA CORREA
-
16/12/2021 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 18:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
16/12/2021 17:41
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
08/12/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
-
08/12/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 11:38
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
07/12/2021 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 10:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
26/10/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 21:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
25/10/2021 17:06
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Execução)
-
22/10/2021 00:06
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 21/10/2021
-
22/10/2021 00:06
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 21/10/2021
-
28/09/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
-
28/09/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
-
28/09/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 14:16
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
27/09/2021 14:16
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
27/09/2021 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 13:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
27/09/2021 13:56
Iniciada a execução
-
27/09/2021 13:56
Transitado em julgado em 24/09/2021
-
25/09/2021 00:11
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 24/09/2021
-
25/09/2021 00:11
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 24/09/2021
-
25/09/2021 00:09
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 24/09/2021
-
18/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 17/09/2021
-
18/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 17/09/2021
-
11/09/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
-
11/09/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
-
11/09/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2021 16:44
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
09/09/2021 16:44
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
09/09/2021 16:43
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN NEVES
-
09/09/2021 16:39
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
-
08/09/2021 16:04
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
04/09/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
-
04/09/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
-
04/09/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2021 13:39
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
03/09/2021 13:39
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
03/09/2021 13:39
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
03/09/2021 13:38
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN NEVES
-
03/09/2021 13:38
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.577,86
-
02/09/2021 17:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
-
02/09/2021 17:37
Encerrada a conclusão
-
02/09/2021 17:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
26/08/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
-
26/08/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2021 14:32
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
25/08/2021 14:28
Expedido(a) ofício a(o) PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAALHO 1A REGIAO
-
25/08/2021 14:02
Audiência de instrução realizada (25/08/2021 10:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
-
27/02/2021 00:02
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 26/02/2021
-
27/02/2021 00:02
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 26/02/2021
-
13/02/2021 08:58
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 12/02/2021
-
13/02/2021 08:58
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 12/02/2021
-
05/02/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
-
05/02/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
-
05/02/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2021 08:32
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
04/02/2021 08:32
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
04/02/2021 08:32
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
04/02/2021 08:32
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
29/01/2021 12:14
Audiência de instrução designada (25/08/2021 10:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
-
13/01/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 11:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
14/12/2020 11:31
Encerrada a conclusão
-
30/11/2020 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
27/11/2020 00:03
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 26/11/2020
-
23/10/2020 21:31
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
23/10/2020 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 09:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
21/10/2020 00:03
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 20/10/2020
-
24/09/2020 15:22
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
04/09/2020 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 13:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
22/08/2020 00:13
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 21/08/2020
-
14/08/2020 00:01
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 13/08/2020
-
14/08/2020 00:01
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 13/08/2020
-
06/08/2020 00:04
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 05/08/2020
-
06/08/2020 00:04
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 05/08/2020
-
29/07/2020 20:07
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Laudo Pericial)
-
22/07/2020 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
-
22/07/2020 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2020 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
-
22/07/2020 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2020 21:18
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
20/07/2020 21:18
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
20/07/2020 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
30/06/2020 11:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
-
30/06/2020 11:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2020 11:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
-
30/06/2020 11:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2020 10:09
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
29/06/2020 10:09
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
29/06/2020 10:09
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
29/06/2020 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 16:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
-
24/06/2020 00:11
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 23/06/2020
-
16/06/2020 00:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
-
16/06/2020 00:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2020 12:24
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
15/06/2020 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
12/05/2020 00:03
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 11/05/2020
-
19/03/2020 00:05
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 18/03/2020
-
19/03/2020 00:05
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 18/03/2020
-
14/03/2020 00:02
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 13/03/2020
-
14/03/2020 00:02
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 13/03/2020
-
11/03/2020 11:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
-
11/03/2020 11:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2020 11:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
-
11/03/2020 11:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2020 20:06
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
09/03/2020 20:06
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
09/03/2020 20:06
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
09/03/2020 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 20:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
09/03/2020 19:43
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
08/03/2020 00:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
-
08/03/2020 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2020 00:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
-
08/03/2020 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2020 21:51
Expedido(a) intimação a(o) OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME
-
20/02/2020 21:51
Expedido(a) intimação a(o) ALAN NEVES
-
20/02/2020 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 21:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
08/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 07/02/2020
-
08/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 07/02/2020
-
28/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 27/01/2020
-
23/01/2020 09:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2020
-
23/01/2020 09:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2020 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 19:18
Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
-
02/12/2019 15:01
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
-
15/10/2019 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 17:37
Conclusos os autos para despacho a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
-
07/09/2019 16:22
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 22/08/2019
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15/08/2019 15:03
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
11/08/2019 01:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
-
11/08/2019 01:02
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2019 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2019 14:16
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
24/05/2019 07:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Perito Medico)
-
15/04/2019 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 19:13
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
10/04/2019 01:36
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 09/04/2019 23:59:59
-
10/04/2019 01:22
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 09/04/2019 23:59:59
-
04/04/2019 16:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
02/04/2019 02:55
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
-
02/04/2019 02:55
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2019 02:55
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
-
02/04/2019 02:55
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2019 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 12:29
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
05/02/2019 14:31
Juntada a petição de Manifestação (Estimativa Honorarios Periciais)
-
12/11/2018 09:59
Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (parcela única - 420,00)
-
12/11/2018 00:16
Expedido(a) alvará a(o) perito
-
07/11/2018 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2018 17:27
Conclusos os autos para despacho a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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06/10/2017 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2017 15:57
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
14/08/2017 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2017 15:05
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
18/07/2017 00:18
Decorrido o prazo de OURO MEL SUPERFICIES INTELIGENTES LTDA - ME em 17/07/2017 23:59:59
-
07/07/2017 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
-
07/07/2017 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2017 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2017 16:17
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
16/05/2017 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2017 17:06
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
02/05/2017 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2017 16:04
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
26/04/2017 17:44
Audiência inicial realizada (26/04/2017 10:30 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
-
21/12/2016 14:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
10/12/2016 00:01
Decorrido o prazo de ALAN NEVES em 09/12/2016 23:59:59
-
08/12/2016 01:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2016
-
08/12/2016 01:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2016 15:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/12/2016 15:46
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
06/12/2016 15:46
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
29/11/2016 11:42
Audiência inicial designada (26/04/2017 10:30 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
-
28/11/2016 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2016 11:30
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
08/11/2016 00:31
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2016
-
08/11/2016 00:31
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2016 14:46
Audiência inicial cancelada (02/02/2017 11:00 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
-
28/10/2016 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2016 17:42
Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
-
19/09/2016 10:32
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
29/08/2016 16:55
Audiência inicial designada (02/02/2017 11:00 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
-
29/08/2016 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2016
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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