23/07/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
18/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
18/07/2025 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DERICK JANUZZI MACIEL sem efeito suspensivo
16/07/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 09/07/2025
09/07/2025 20:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4e801d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DERICK JANUZZI MACIEL
25/06/2025 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DERICK JANUZZI MACIEL
25/06/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2025 08:03

Encerrada a conclusão
24/06/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de DERICK JANUZZI MACIEL em 16/06/2025
10/06/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DERICK JANUZZI MACIEL
04/06/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2025 20:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
30/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
30/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7d267d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; B) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes, condenando a primeira ré a anotá-la, de acordo com os dados da fundamentação; (ii) CONDENAR solidariamente os réus HOSPITAL DE CLÍNICAS DO INGA LTDA. e INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. a satisfazerem em favor da parte autora DERICK JANUZZI MACIEL os títulos e providência acima especificados, sendo que as verbas totalizam o valor bruto de R$ 79.095,70 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo.

Custas de R$ 1.550,90, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 77.544,80, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Honorários advocatícios no valor de R$ 6.344,00 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese vinculante do Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Logo após o trânsito em julgado, a parte ré deverá realizar a anotação do vínculo na CTPS digital da parte autora, comprovando nos autos no prazo de 15 dias.

Fica arbitrada multa única de R$1.000,00 para o caso de descumprimento da obrigação acima, sem prejuízo do cumprimento do ato pela Secretaria do Juízo (artigo 39, §1º, da CLT).

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida4 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DERICK JANUZZI MACIEL
29/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) DERICK JANUZZI MACIEL
29/05/2025 18:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.550,90
29/05/2025 18:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DERICK JANUZZI MACIEL
29/05/2025 18:17

Concedida a gratuidade da justiça a DERICK JANUZZI MACIEL
29/05/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2025 16:22

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/04/2025 00:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/04/2025 12:08

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/02/2025 15:34

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 11:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2025 18:35

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
07/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
07/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DERICK JANUZZI MACIEL
04/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 13:48

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 11:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo