TRT1 - 0100621-20.2024.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100507-85.2025.5.01.0471 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1 -
20/03/2025 13:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
17/03/2025 17:35
Juntada a petição de Contraminuta
-
14/03/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
-
14/03/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fb1790 proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT Vistos etc Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do réu.
Not. o (s) recorrido (s).
Com as contraminutas ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos ao E.
TRT com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS -
13/03/2025 10:52
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
13/03/2025 10:51
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
-
08/03/2025 00:23
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 07/03/2025
-
07/03/2025 10:44
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
06/03/2025 17:12
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
24/02/2025 19:45
Juntada a petição de Contraminuta
-
18/02/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
-
18/02/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
18/02/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
-
18/02/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba992af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA ED RELATÓRIO FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. interpôs embargos de declaração (id. 7bbbdde) em face da sentença de Id 1cd5f37, aduzindo, em síntese, que merece reparo com relação à determinação de comprovação do pagamento devido. É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – Embargos declaratórios tempestivos.
DO JUÍZO DE MÉRITO- No processo do trabalho, os embargos declaratórios são regulamentados pelo disposto no Artigo 897-A da CLT, ou seja, somente são cabíveis em face de sentença ou Acórdão, e para apreciação de omissão, contradição ou manifesto equívoco (caso de exame dos pressupostos extrínsecos de recurso).
Nesse escopo, em se tratando de execução provisória de Sentença Coletiva, de fato não há falar em comprovação do pagamento da execução em vista a garantia do juízo através de apólice de seguro (Id d9c5dfd).
Ante o exposto, retifico os termos da sentença de Id 1cd5f37 para excluir a determinação do pagamento do valor da execução no presente momento.
DISPOSITIVO Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, conforme fundamentação supra que a este decisum integra. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. -
17/02/2025 18:04
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
17/02/2025 18:04
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
17/02/2025 18:03
Acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
11/02/2025 08:46
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
10/02/2025 14:21
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
07/02/2025 13:56
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
07/02/2025 13:29
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
07/02/2025 13:28
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS sem efeito suspensivo
-
04/02/2025 11:09
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
03/02/2025 15:59
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
30/01/2025 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
-
30/01/2025 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
-
30/01/2025 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
-
30/01/2025 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
-
29/01/2025 19:03
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
29/01/2025 19:03
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
29/01/2025 19:02
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
29/01/2025 19:02
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
29/01/2025 14:37
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
29/01/2025 14:31
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
-
29/01/2025 14:25
Juntada a petição de Manifestação
-
15/01/2025 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
15/01/2025 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
-
14/01/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
14/01/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 13:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
19/12/2024 18:09
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
19/12/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
19/12/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
18/12/2024 15:48
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
18/12/2024 15:48
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
18/12/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
18/12/2024 09:34
Juntada a petição de Manifestação
-
16/12/2024 04:50
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
-
16/12/2024 04:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
-
13/12/2024 11:35
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
13/12/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
12/12/2024 17:37
Juntada a petição de Manifestação
-
02/12/2024 16:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 29/11/2024
-
28/11/2024 14:58
Juntada a petição de Manifestação
-
27/11/2024 13:14
Iniciada a execução
-
27/11/2024 03:42
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
-
27/11/2024 03:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
-
27/11/2024 03:42
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
-
27/11/2024 03:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
-
26/11/2024 17:24
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
26/11/2024 17:24
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
26/11/2024 17:23
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
25/11/2024 07:00
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
01/11/2024 09:12
Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
-
01/11/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 10:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
29/10/2024 10:10
Encerrada a conclusão
-
28/10/2024 17:06
Juntada a petição de Impugnação
-
28/10/2024 16:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
25/10/2024 07:28
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CHARLES BRAGA ALVES
-
24/10/2024 05:46
Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 23/10/2024
-
17/10/2024 12:37
Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: e5d376b) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
17/10/2024 11:52
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
-
15/10/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
-
15/10/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
-
15/10/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
-
15/10/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
-
14/10/2024 11:53
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
14/10/2024 11:53
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
14/10/2024 11:52
Homologada a liquidação
-
14/10/2024 11:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
14/10/2024 11:51
Encerrada a conclusão
-
11/10/2024 10:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/10/2024 07:10
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
08/10/2024 00:09
Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 07/10/2024
-
07/10/2024 15:31
Expedido(a) alvará a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
-
30/09/2024 11:45
Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
-
27/09/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 14:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
27/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 26/09/2024
-
28/08/2024 00:20
Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 27/08/2024
-
26/08/2024 15:54
Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
-
23/08/2024 19:24
Juntada a petição de Manifestação
-
19/08/2024 04:56
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
-
19/08/2024 04:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
-
16/08/2024 10:39
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
16/08/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
16/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/08/2024
-
15/08/2024 17:59
Juntada a petição de Manifestação
-
14/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 13/08/2024
-
07/08/2024 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
-
07/08/2024 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
-
06/08/2024 09:50
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
06/08/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 18:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
30/07/2024 07:44
Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
-
25/07/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 10:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
23/07/2024 00:35
Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 22/07/2024
-
18/07/2024 16:27
Juntada a petição de Manifestação
-
09/07/2024 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
-
09/07/2024 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
08/07/2024 14:54
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
04/07/2024 18:27
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
25/06/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
-
25/06/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CPSAC 0100621-20.2024.5.01.0031 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS REQUERIDO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Para apresentação de cálculos, em 10 dias, nos termos do despacho de id. #id:ac2556e RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/06/2024 13:52
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
-
20/06/2024 19:17
Juntada a petição de Manifestação
-
14/06/2024 20:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/06/2024 09:26
Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
-
06/06/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 16:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
04/06/2024 16:27
Iniciada a liquidação
-
04/06/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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