25/06/2025 15:20

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de WASHINGTON APARECIDO BORGES em 24/06/2025
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA em 24/06/2025
16/06/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) despacho em 12/06/2025
11/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0102568-76.2022.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PDV SOLUTIONS LTDA RÉU: WASHINGTON APARECIDO BORGES DESTINATÁRIO: PDV SOLUTIONS LTDA Tomar ciência do r. despacho ID 586729d, abaixo transcrito: "DESPACHO A parte autora desta ação rescisória, PDV SOLUTIONS LTDA, foi condenada ao pagamento de custas processuais no valor de R$2.287,97, conforme a r. decisão ID 166de3e, porém a tentativa de constrição de suas contas bancárias restou infrutífera, como se verifica no detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores ID 81eff00.Tendo em vista os critérios de economicidade, praticidade e o princípio constitucional da eficiência administrativa, mostra-se legítima a extinção da execução fiscal pela ausência de interesse de agir, em consonância com o disposto na Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.Ante o exposto, julgo extinto o crédito tributário, com base no inciso IV do art. 156 do CTN.Publique-se.Após, tendo em vista o encerramento da prestação jurisdicional, arquivem-se definitivamente os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PDV SOLUTIONS LTDA
10/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) WASHINGTON APARECIDO BORGES
10/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA
09/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/06/2025 19:17

Encerrada a conclusão
05/06/2025 19:16

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/04/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
10/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA em 09/02/2024
25/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 27/11/2023
25/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA
22/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/04/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA
07/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA em 06/03/2023
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA em 16/02/2023
31/01/2023 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 31/01/2023
31/01/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:32

Expedido(a) notificação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA
30/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA
17/01/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
19/12/2022 10:30

Transitado em julgado em 26/11/2022
13/12/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
07/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA em 06/12/2022
11/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA
09/11/2022 23:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/11/2022 23:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PDV SOLUTIONS LTDA
03/11/2022 14:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
04/10/2022 01:29

Juntada a petição de Manifestação (Emenda)
04/10/2022 00:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de PDV SOLUTIONS LTDA em 03/10/2022
10/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PDV SOLUTIONS LTDA
09/09/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
09/09/2022 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo