21/03/2023 17:52

Baixa Definitiva
21/03/2023 17:52

Transitado em Julgado em 21.03.2023
17/02/2023 07:00

Publicado despacho em 17.02.2023.
16/02/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/02/2023 09:57

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 08:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2022.
17/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.07.2022.
17/06/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2021 18:34

Conclusos para julgamento
07/06/2021 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2021 07:48

Juntada de Petição de Contra-razões
01/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 15:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/05/2021 11:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/05/2021 07:00

Publicado despacho em 20.05.2021.
19/05/2021 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/05/2021 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2020 11:08

Conclusos para julgamento
27/05/2020 10:41

Distribuído por sorteio
22/05/2020 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2020 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2020 11:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo