05/08/2025 07:52

Arquivados os autos definitivamente
05/08/2025 07:51

Transitado em julgado em 23/06/2025
04/08/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/07/2025
14/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS DO CANTO
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARTINS DO CANTO
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
11/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/06/2025
10/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b75a199 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO, GABRIEL MARTINS DO CANTO e FELIPE MARTINS DO CANTO EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, de ofício, DECLINO da competência funcional para processar e julgar a presente demanda (art. 114 da CF/88) e, após o trânsito em julgado e cumprimento das diligências internas atinentes à baixa do presente feito perante este Juízo Trabalhista, determino a remessa dos autos ao Juízo prevento (art. 64, § 3º, do CPC/2015).

Prejudicada a análise dos honorários advocatícios.

Não há que se falar em custas, por se tratar de decisão que não põe termo ao processo, vez que o feito deverá seguir para trâmite perante o Juízo competente.

Para fins meramente estatísticos, proceda-se ao lançamento como sentença de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015.

Intimem-se as partes, inclusive o MPT, na qualidade de fiscal da lei.

Desnecessária a intimação da União Federal (INSS).

Após o trânsito em julgado, caso seja mantida esta decisão, remetam-se os autos ao Juízo indicado.

Nada mais.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MARTINS DO CANTO - ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO - FELIPE MARTINS DO CANTO
29/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS DO CANTO
29/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARTINS DO CANTO
29/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
29/05/2025 18:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 239,06
29/05/2025 18:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
24/04/2025 11:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2025 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
14/04/2025 08:13

Encerrada a conclusão
11/04/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/04/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação RIOSAÚDE)
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MARTINS DO CANTO
07/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL MARTINS DO CANTO
07/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
07/02/2025 11:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2025 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 18:30

Expedido(a) alvará a(o) ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS DO CANTO em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL MARTINS DO CANTO em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO em 09/12/2024
27/11/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/11/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS DO CANTO
25/11/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARTINS DO CANTO
25/11/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
25/11/2024 21:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/11/2024 15:45

Encerrada a conclusão
22/11/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/11/2024 16:20

Encerrada a conclusão
21/11/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/11/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS DO CANTO
08/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARTINS DO CANTO
08/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
08/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/11/2024
22/10/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS DO CANTO
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARTINS DO CANTO
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
14/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/10/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/09/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/09/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS DO CANTO
12/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARTINS DO CANTO
12/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
12/09/2024 14:52

Concedida a tutela provisória de evidência de ROSANGELA MARTINS LEITE DO CANTO
11/09/2024 08:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/09/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2024 14:58

Encerrada a conclusão
04/09/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2024 09:47

Encerrada a conclusão
03/09/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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