04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48211e1 proferido nos autos.

Ante o silêncio do autor quanto à intimação de Id 3dd0ff0 (item 4), verifique a Secretaria, junto ao CCS, os dados bancários do acionado.

Após, cumpram-se as determinações constantes dos itens 6 e seguintes da decisão de id f22e079.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - MARANELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cb260d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER COSTA DA SILVA
10/06/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 01:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLEBER COSTA DA SILVA em 14/08/2024
01/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
31/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER COSTA DA SILVA
31/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/07/2024 17:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARANELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
20/06/2024 10:31

Não admitido o Recurso de Revista de MARANELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
18/03/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 09:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLEBER COSTA DA SILVA em 15/03/2024
15/03/2024 12:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2024 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARANELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-90
06/03/2024 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-28
05/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
04/03/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARANELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
04/03/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER COSTA DA SILVA
16/02/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
12/02/2024 21:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de CLEBER COSTA DA SILVA em 31/01/2024
26/01/2024 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/01/2024 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
18/12/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARANELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
18/12/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER COSTA DA SILVA
14/12/2023 18:53

Conhecido o recurso de CLEBER COSTA DA SILVA - CPF: *25.***.*63-79 e provido em parte
22/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 08:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:14

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 13:00 Principal 13hs ()
30/09/2023 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/09/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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