22/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
19/09/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
18/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA em 17/09/2025
09/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0aebce proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao autor embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
08/09/2025 14:16

Juntada a petição de Impugnação
08/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
08/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/09/2025 09:17

Iniciada a execução
06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA em 05/09/2025
25/08/2025 08:48

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 14ca6a2) para Embargos à Execução
22/08/2025 11:20

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12d9f61 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id f7db77e, no importe total de R$ 68.792,10 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e dez centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 49.176,76 - FGTS a depositar = R$ 2.919,48 - INSS = R$ 13.954,54 - Honorários advocatícios = R$ 2.741,32 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 4ba2ecb outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
12/08/2025 22:57

Homologada a liquidação
12/08/2025 18:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/08/2025 18:21

Encerrada a conclusão
12/08/2025 18:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/08/2025 18:21

Encerrada a conclusão
09/08/2025 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/08/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/08/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/07/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6b4c18 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Defiro a dilação de prazo requerida pelo réu.

Intime-se.

Comprovado o cumprimento pelo réu e vindos os cálculos, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de dez dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/07/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/07/2025
23/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0635392 proferido nos autos.

DESPACHO Pje 1.

Ante os termos do v. acórdão Id 19e04d5 e ante o caráter sucessivo da prestação objeto de execução, deverá o acionado informar a este Juízo acerca do cumprimento da determinação, a fim de que seja delimitado o período passível de execução. 2.

Assim, intime-se o réu a comprovar nos autos o cumprimento da obrigação imposta no julgado, qual seja, a concessão de 11 referências ao reclamante, bem como juntar planilha com a liquidação do julgado, no prazo de dez dias. 3.

A determinação deverá ser cumprida observando o contido em CPC, art. 77, IV. 4.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. 5.

Comprovado o cumprimento pelo réu e vindos os cálculos, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de dez dias. 6.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
18/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
18/06/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
18/06/2025 16:32

Encerrada a conclusão
16/06/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/06/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4345980 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
10/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
10/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/06/2025 12:11

Iniciada a liquidação
10/06/2025 12:11

Transitado em julgado em 06/06/2025
10/06/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 20:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA sem efeito suspensivo
02/05/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
01/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2024
20/04/2024 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
16/04/2024 00:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
16/04/2024 00:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
16/04/2024 00:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
07/04/2024 19:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
20/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA em 19/03/2024
14/03/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2024 08:20 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA em 05/03/2024
01/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
29/02/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA
29/02/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/02/2024 10:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2024 08:20 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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