03/07/2025 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. em 02/07/2025
30/06/2025 14:28

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 485feaa proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
16/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
16/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
16/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2025 13:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fffd92 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CLEUBERT DA SILVA SANTOS Recorrido(a)(s): 1. GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. 2. FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam aos fins colimados, por se revelarem inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência dos quais foram extraídos.

Cumpre informar ainda que há aresto inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLEUBERT DA SILVA SANTOS
29/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEUBERT DA SILVA SANTOS
29/05/2025 18:56

Não admitido o Recurso de Revista de CLEUBERT DA SILVA SANTOS
28/05/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/05/2025 15:20

Encerrada a conclusão
04/02/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 13:03

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 09:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. em 12/12/2024
10/12/2024 23:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
26/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
26/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CLEUBERT DA SILVA SANTOS
10/10/2024 12:37

Conhecido o recurso de CLEUBERT DA SILVA SANTOS - CPF: *99.***.*63-20 e não provido
26/09/2024 14:04

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/09/2024 08:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
26/07/2024 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/07/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 10:06

Distribuído por dependência
19/10/2023 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 18/10/2023
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLEUBERT DA SILVA SANTOS em 18/10/2023
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. em 18/10/2023
04/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
03/10/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CLEUBERT DA SILVA SANTOS
03/10/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
20/09/2023 11:58

Conhecido o recurso de GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. - CNPJ: 50.***.***/0001-09 e não provido
24/08/2023 11:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
24/07/2023 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2023 21:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/07/2023 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2023 21:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/03/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo