07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100664-58.2023.5.01.0041 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: WILLIAN ALFREDO SANTOS, TEL TELECOMUNICACOES LTDA.

RECORRIDO: WILLIAN ALFREDO SANTOS, TEL TELECOMUNICACOES LTDA., TIM S A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo intacta a sentença a quo, nos termos do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
02/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de WILLIAN ALFREDO SANTOS em 01/07/2025
30/06/2025 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f39aef8 proferida nos autos.

Tenho por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos pelas partes.

Intimem-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TIM S A
15/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
15/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
15/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
15/06/2025 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAN ALFREDO SANTOS sem efeito suspensivo
15/06/2025 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
13/06/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 12/06/2025
12/06/2025 08:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99c8250 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por WILLIAN ALFREDO SANTOS contra TEL TELECOMUNICACOES LTDA., 1º Reclamado e TIM S A, 2º reclamado, RECLAMADO, julgo: EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de projeção do aviso prévio em CTPS por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC c/c art. 769 da CLT;PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a 1a reclamada e, subsidiariamente, a 2a reclamada, nas seguintes obrigações de fazer e pagar: Diferenças salariais por desvio de função, considerando como devido o salário de Multiskill previsto no caput da norma coletiva, com repercussões em aviso prévio, 13os salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%, além de integrar a base de cálculo de horas extras porventura pagas, se houver.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Indefiro o benefício da desoneração tributária ao reclamado.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Honorários periciais devem ser requisitados à União, na forma da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelos reclamados, no valor total de R$ 300,00, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TIM S A
29/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
29/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
29/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
29/05/2025 18:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/05/2025 18:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAN ALFREDO SANTOS
29/05/2025 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIAN ALFREDO SANTOS
30/04/2025 12:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
25/04/2025 13:45

Audiência de instrução realizada (25/04/2025 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIM S A em 15/04/2025
14/04/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 18:11

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
27/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
27/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
27/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/03/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 18/02/2025
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 18/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 13/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 13/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de WILLIAN ALFREDO SANTOS em 13/02/2025
13/02/2025 10:33

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de TIM S A em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de WILLIAN ALFREDO SANTOS em 12/02/2025
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de TIM S A em 11/02/2025
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 11/02/2025
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de WILLIAN ALFREDO SANTOS em 11/02/2025
11/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
10/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
10/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
10/02/2025 12:41

Audiência de instrução designada (25/04/2025 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
04/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
04/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
04/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:08

Audiência de instrução cancelada (12/02/2025 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/02/2025 14:17

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
03/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
03/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
03/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
03/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
31/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
31/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
31/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
31/01/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/01/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA AZEVEDO DE CASTRO
23/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 19/12/2024
09/12/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
05/12/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
03/12/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/12/2024 10:04

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de EREMAR RIBEIRO COSTA em 29/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 29/10/2024
18/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EREMAR RIBEIRO COSTA
17/10/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
11/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 24/09/2024
24/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
24/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
24/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
24/09/2024 15:58

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
10/09/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/09/2024 08:25

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
08/09/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE ARARIPE LIMA em 20/08/2024
05/08/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO DE ARARIPE LIMA
02/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 12/07/2024
27/06/2024 09:39

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
24/06/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/06/2024 17:01

Encerrada a conclusão
10/06/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de WILLIAN ALFREDO SANTOS em 07/06/2024
05/06/2024 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/05/2024 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/05/2024 15:18

Juntada a petição de Réplica
10/05/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
09/05/2024 13:17

Audiência una realizada (09/05/2024 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 10:44

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 09/08/2023
10/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de WILLIAN ALFREDO SANTOS em 09/08/2023
09/08/2023 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
28/07/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
28/07/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
28/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:51

Audiência una designada (09/05/2024 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 08:51

Audiência una por videoconferência cancelada (09/05/2024 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/07/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2023 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
17/07/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
17/07/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAN ALFREDO SANTOS
17/07/2023 12:09

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2024 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo