27/05/2025 09:31

Baixa Definitiva
27/05/2025 09:31

Transitado em Julgado em 27.05.2025
14/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
14/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2024 17:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/11/2024 07:00

Publicado despacho em 21.11.2024.
19/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
16/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.08.2024.
26/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
06/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2024.
09/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 15:39

Conclusos para julgamento
10/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 20:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/02/2023 07:00

Publicado despacho em 22.02.2023.
17/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
15/02/2023 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 16:18

Conclusos para julgamento
09/02/2023 15:39

Distribuído por sorteio
19/01/2023 07:50

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 14:03

Baixa Definitiva
26/08/2021 14:03

Transitado em Julgado em 26.08.2021
13/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 13.08.2021.
12/08/2021 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
16/07/2021 07:00

Inclusão em Pauta
15/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.07.2021.
15/06/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2021 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2021 16:16

Conclusos para decisão
18/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2021 18:57

Conclusos para decisão
22/04/2021 20:57

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/04/2021 07:00

Publicado despacho em 13.04.2021.
12/04/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/03/2021 13:05

Conclusos para despacho
26/02/2021 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2021 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2021 12:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2020.
02/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
24/11/2020 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2020.
20/11/2020 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2020 11:48

Conclusos para julgamento
20/11/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2020.
01/10/2020 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 12:28

Conclusos para julgamento
19/07/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2019 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/07/2019 14:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/07/2019 07:00

Publicado despacho em 02.07.2019.
01/07/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/06/2019 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 12:44

Conclusos para julgamento
19/06/2019 12:40

Distribuído por sorteio
13/06/2019 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2019 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2019 14:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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