20/06/2024 18:30

Baixa Definitiva
20/06/2024 18:30

Transitado em Julgado em 20.06.2024
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
22/04/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2024 04:25

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio
06/12/2023 13:50

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2021 10:45

Baixa Definitiva
07/10/2021 10:45

Transitado em Julgado em 07.10.2021
20/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2021.
18/08/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
30/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
29/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.06.2021.
25/05/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2021 23:05

Conclusos para julgamento
04/03/2021 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2021 16:25

Distribuído por sorteio
11/02/2021 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 09:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo