25/06/2025 13:17

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de INDUSTRIAS MINC LTDA em 24/06/2025
13/06/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d07a3c1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Neste processo discute-se o tema "trabalho autônomo", que está sendo objeto de discussão junto ao STF, inclusive com repercussão geral da matéria (ARE 1532603 - TEMA 1389).

Assim, por conta da pendência do julgamento pelo STF quanto ao tema , determino o sobrestamento do feito até o julgamento final do mesmo, dê-se ciência às partes, inclusive, o sr perito MARCELO FONTES SWERTS, após, sobresto o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE DE JESUS CORREA SILVA
11/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
11/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE JESUS CORREA SILVA
11/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
09/06/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE JESUS CORREA SILVA
06/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DO REGO em 02/06/2025
02/06/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 11:13

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
19/05/2025 11:13

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
19/05/2025 11:12

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DO REGO
19/05/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
13/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAURICIO MINCZUK em 05/05/2025
17/04/2025 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/04/2025 12:47

Juntada a petição de Réplica
15/04/2025 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/04/2025 06:46

Expedido(a) ofício a(o) MAURICIO MINCZUK
11/04/2025 06:46

Expedido(a) ofício a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
11/04/2025 06:46

Expedido(a) ofício a(o) MICHELE DE JESUS CORREA SILVA
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURICIO MINCZUK em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURICIO MINCZUK em 09/04/2025
09/04/2025 08:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/04/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 06:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 22:49

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 13:30

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO MINCZUK
27/02/2025 13:28

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO MINCZUK
24/02/2025 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (09/04/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 14:19

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de INDUSTRIAS MINC LTDA em 03/02/2025
30/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 07:52

Expedido(a) notificação a(o) MICHELE DE JESUS CORREA SILVA
29/01/2025 07:52

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
29/01/2025 07:52

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO MINCZUK
29/01/2025 07:50

Expedido(a) notificação a(o) MICHELE DE JESUS CORREA SILVA
29/01/2025 07:50

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
29/01/2025 07:50

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO MINCZUK
28/01/2025 15:56

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 15:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/03/2025 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 07:47

Expedido(a) notificação a(o) MICHELE DE JESUS CORREA SILVA
13/01/2025 07:47

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
13/01/2025 07:47

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO MINCZUK
20/12/2024 16:40

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2025 09:10 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo