10/07/2025 09:15

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/07/2025 21:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
09/07/2025 21:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2025 21:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/07/2025 15:29

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 02/07/2025
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de RENOIR GOMES DA COSTA em 26/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENOIR GOMES DA COSTA em 17/06/2025
16/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9039ce4 proferido nos autos.

Trata-se de pedido de não aplicação de multa em razão do descumprimento parcial do acordo homologado nos autos, consistente no pagamento da parcela devida com pequeno atraso.

Ao analisar os autos, verifica-se que, embora o pagamento tenha sido efetuado fora do prazo inicialmente pactuado, o atraso foi mínimo e não ocasionou qualquer prejuízo relevante à parte autora, não havendo notícia de descumprimento substancial que comprometa a finalidade do acordo.

Nessa linha, a imposição da penalidade neste momento não se mostra proporcional nem razoável, sobretudo diante da finalidade precípua do acordo e da evidente boa-fé da executada na sua manutenção. Assim, deixo de aplicar a multa prevista, considerando o atraso ínfimo no cumprimento da obrigação, a ausência de prejuízo concreto à parte autora e, principalmente, a necessidade de se preservar o acordo celebrado e evitar a frustração de sua eficácia.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENOIR GOMES DA COSTA
14/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
14/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
14/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RENOIR GOMES DA COSTA
14/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
12/06/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1516b7 proferido nos autos.

Manifeste-se o autor acerca do alegado inadimplemento, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação dos convênios de execução disponibilizados por este E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENOIR GOMES DA COSTA
10/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
10/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RENOIR GOMES DA COSTA
10/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/06/2025 10:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 10:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/06/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 19:29

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
06/11/2024 15:57

Expedido(a) ofício a(o) RENOIR GOMES DA COSTA
06/11/2024 15:10

Iniciada a execução
06/11/2024 15:09

Transitado em julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/11/2024 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a RENOIR GOMES DA COSTA
06/11/2024 13:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/11/2024 13:29

Audiência una por videoconferência realizada (06/11/2024 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 05:48

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 05:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 04/11/2024
30/10/2024 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2024 13:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação DER RJ)
10/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de RENOIR GOMES DA COSTA em 09/10/2024
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 08/10/2024
01/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
30/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RENOIR GOMES DA COSTA
30/09/2024 13:31

Expedido(a) mandado a(o) CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
30/09/2024 13:29

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 14:18

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/09/2024 18:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/09/2024 09:26

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo