27/08/2025 12:43

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SANDRO AUGUSTO SOUZA DO COUTO em 31/07/2025
31/07/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
31/07/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
31/07/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
31/07/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AUGUSTO SOUZA DO COUTO
21/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2025 14:24

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/07/2025 14:24

Audiência una por videoconferência cancelada (02/10/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2025 08:31

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
07/07/2025 08:31

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
01/07/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de SANDRO AUGUSTO SOUZA DO COUTO em 18/06/2025
10/06/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
10/06/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
10/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26454d9 proferida nos autos.

Vistos.

Vindica a parte autora, em sede antecipatória, o bloqueio de créditos pertencentes à primeira reclamada em face da segunda reclamada.

Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio de créditos, haja vista que a prova dos autos não socorre a tese preambular, pois o documento de ID. b7686a4 não está assinado e não há nos autos as guias de FGTS emitidas, mencionada na causa de pedir.

A aferição da probabilidade do direito pleiteado, para fins do art. 300 do CPC, somente pode ser realizada após a formação do contraditório, o que ocorre, no processo do trabalho, com a realização da audiência, após frustrada a tentativa conciliatória (art. 847 da CLT), haja vista a incerteza quanto ao motivo da extinção.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 02/10/2025 14:10 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO AUGUSTO SOUZA DO COUTO
09/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AUGUSTO SOUZA DO COUTO
09/06/2025 16:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANDRO AUGUSTO SOUZA DO COUTO
09/06/2025 12:40

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2025 05:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/05/2025 16:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo